Brasil Archives - Página 25 de 156 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O ministro Jader Filho afirmou que o governo anunciará, no Banco Central, uma nova política habitacional com mudança na poupança, em evento que contará com a presença de Lula. Foto: Reprodução/agência brasil

Governo anunciará nova política habitacional com mudança na poupança, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou (7) que o governo federal lançará na próxima sexta-feira, (10), uma nova política habitacional voltada à ampliação do crédito para a classe média. A principal medida prevê a redefinição da destinação dos depósitos compulsórios da poupança, liberando parte dos recursos atualmente retidos pelo Banco Central para financiar moradias.

O ministro Fernando Haddad e o Ministério da Fazenda cederam em LCI e LCA e negociaram corte de alíquotas para bets e fintechs em reunião (6) com o relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Fonte: agência brasil

Tributação: Fazenda cede em LCI e LCA e negocia corte de alíquotas para bets e fintechs

O Ministério da Fazenda recuou em trechos da MP 1303/25, retirando a cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs e LCAs. A medida também prevê possíveis cortes de alíquotas voltados a bets e fintechs, facilitando o avanço da proposta.

O Conselho decide nesta terça sobre o uso do FGTS para empréstimos a empreendedores. Com essa medida, os bancos passam a ter menor risco nos empréstimos, o que facilita o acesso ao crédito, amplia os prazos e reduz as exigências. Foto: Reprodução

Conselho decide sobre uso do FGTS para empréstimo a empreendedores nesta terça-feira

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Grantia do Tempo de Serviço) vai decidir em reunião nesta terça-feira (7), sobre o uso de recursos no FGM (Fundo Garantidor de Microfinanças) a empreendedores.

Senado cria Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras, com 16 titulares que buscarão promover o debate sobre a exploração das terras raras no Brasil, além de discutir seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

Senado cria Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras

O Senado Federal instalou, (1), a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras brasileiras. Contudo, o presidente da frente será o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor da proposta de criação do grupo.

Segundo dados divulgados ontem (6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, com tarifaço, exportações do Brasil aos EUA caíram 20% em setembro. Esse é o segundo mês seguido em que as exportações para os EUA registram queda. Foto: Freepik

Tarifaço: Exportações do Brasil aos EUA caem 20% em setembro

Com tarifaço, as exportações do Brasil com destino aos EUA caíram 20,3% em setembro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), divulgados (6).

PL da Dosimetria segue sem acordo, mas relator quer definir cronograma em breve. Foto: Reprodução/agência brasil

PL da Dosimetria segue sem acordo, mas relator quer definir cronograma nesta semana

O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem um acordo encaminhado, mas há pressão de forças políticas para ir ao plenário, o relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta montar um cronograma.

Lula conversou com Trump nesta segunda-feira (6), com foco em tarifaço. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Lula conversa com Trump, troca telefones e pede retirada de sobretaxas

O presidente Lula (PT) conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por videochamada durante 30 minutos nesta manhã. A ligação por videoconferência ocorreu duas semanas depois do encontro na Assembleia Geral da ONU.

O governo quer que todos os estados tenham secretarias da Mulher; MT, MS e RR ainda não possuem o órgão, e o RS anunciou a recriação. Foto: Reprodução/agência brasil

Governo quer secretarias da Mulher em todos os estados até fim do ano

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para a Mulher.

Entenda, como as novas regras de proteção veicular afeta o mercado de seguros no Brasil. Foto: Freepik

O que muda nas novas regras de proteção veicular para APVs, seguradoras e motoristas

As novas regras de proteção veicular introduzidas pela Lei Complementar 213/2025, junto à criação das administradoras de operações de proteção patrimonial mutualistas (PPM), marcaram um divisor de águas no mercado de seguros e proteção no Brasil, promovendo a regularização das associações de proteção veicular (APVs).

Lei n° 15.226/2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amplia compra da agricultura familiar para o Pnae. Foto: Reprodução

Lei amplia compra da agricultura familiar para o Pnae

A Lei nº 15.226/2025 amplia de 30% para 45% o percentual de recursos do Pnae destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, a partir de janeiro de 2026. A medida fortalece a segurança alimentar, apoia comunidades locais e promove práticas sustentáveis, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica.