O Supremo Tribunal Federal STF decidiu (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Dessa forma, os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária do X no Brasil, que ocorreu na última semana, está sendo investigada pelo governo para saber se foi causada por falha técnica ou por ação proposital.
Em 6 de outubro, candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, num total de mais de 461,7 mil, disputarão eleições em 5.569 municípios brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano marca um avanço significativo na participação dos indígenas, com 2.479 candidaturas registradas
O prazo para que órgãos públicos e os advogados que pretendem representar o X (antigo Twitter) no Brasil enviem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a contar nesta segunda-feira (23).
Em meio às queimadas que castigam o Brasil, Belém do Pará sedia o G20 do turismo com foco em sustentabilidade, qualificação profissional e formas de financiamento público-privado. A reunião do grupo das principais economias mundiais começou nesta quinta-feira (19) e vai até sábado (21).
Um alerta emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que é falso o comunicado, que vinha circulando nas redes sociais, que diz que o comprovante de voto nas eleições será usado como prova de vida para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fez uma megaoperação e derrubou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais na sétima fase da Operação 404, que visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros.
Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão tem apoio da maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade que as bets estão proibidas de fazerem apostas com o resultado das eleições. Para a corte, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
