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A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram na terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

Com a decisão, a expectativa do governo é que cerca de 60 mil famílias com renda até dois salários mínimos sejam beneficiadas por ano

Baixa renda: Governo libera FGTS Futuro para a compra da casa própria

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o uso do FGTS Futuro para que a população de baixa renda compre a casa própria. A decisão foi tomada em reunião na tarde de terça-feira (26).

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

Por 7 votos a 4, os ministros entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício

STF muda e impede “revisão da vida toda” nas aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a posição que a Corte havia fixado em 2022.

A Câmara aprovou, em votação simbólica, o texto do novo Ensino Médio na quarta-feira (20). Agora, a proposta vai ao Senado.

Câmara aprova novo Ensino Médio; proposta vai ao Senado

Após um acordo com o governo, o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A proposta também uniformiza a correção monetária de contratos e facilita a realização de operações de crédito fora do sistema bancário

CÂMARA: Aprovado padronização na aplicação de taxa de juros para dívidas

A Câmara aprovou (19) um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País.

Se aprovado na CCDD, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, posteriormente, para a Comissão de Defesa da Democracia (CDD)

Projeto limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta, um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega neste dia 18 a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu.

Em contraponto a Lula, Tarcísio chega a Israel a convite de Netanyahu

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega nesta segunda-feira (dia 18) a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu. A comitiva também conta com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O objetivo dos dois é fazer um contraponto ao governo Lula. O chanceler Mauro Vieira também está no Oriente Médio.

Ministros atribuíram o aumento nos preços dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril.

Ministros esperam queda nos preços dos alimentos a partir de abril

Ministros atribuíram o aumento no preço dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião (14/3) para tratar do tema.

O projeto incluí os consoles de vídeo game como conhecidos os dispositivos usados para executar os jogos bem, como, aplicativos de celular e páginas de internet

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no país.