O governo federal confirmou (13) a isenção de imposto de importação para uma série de alimentos, incluindo café, carne e azeite. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
A Frente Parlamentar da Agropecuária(FPA) quer acelerar o projeto de lei que estabelece a reciprocidade ambiental entre países, focando nos EUA. Segundo a relatora de um dos projetos sobre o tema no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto deve ser votado em até um mês e meio.
As tarifas dos EUA para o aço e alumínio brasileiros não devem impactar expressivamente a economia do País. A avaliação de analistas é que, no momento, o efeito direto à economia não deve ser tão expressivo.
O exercício de atividades de baixo risco em CG está regulamentado através de Decreto da Prefeitura. Com a medida, 654 atividades econômicas passam a contar com um ambiente mais ágil e desburocratizado para a regularização e operação de seus negócios.
A legislação de pesca em MS está se delineando gradativamente. Como parte do processo de construção de uma legislação de pesca no Estado, o deputado Neno Razuk (PL) e outros parlamentares receberam demandas em reunião ocorrida (11).
A Receita Federal apresenta hoje (12) as regras para a declaração do Imposto de Renda 2025. Uma coletiva de imprensa está marcada para as 15h.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na madrugada desta terça-feira, 11, a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass. A empresa, que é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos.
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em 14 capitais do Brasil. O salário mínimo reajustado de R$ 1.518,00 é insuficiente para o trabalhador manter uma família de quatro pessoas.
O governo lançou o REPIS Cidadão para que trabalhadores e seus herdeiros consultem e saquem dinheiro esquecido do antigo Fundo PIS/Pasep.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal quer aprovar ainda neste ano a taxação das big techs, empresas de tecnologia. A medida precisa de aval do Congresso e, segundo o ministro, a ideia é trabalhar para aprovar as regras ainda em 2025, já que o debate sobre esse assunto acabou ficando de lado em 2024.
