À época, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo tomou as decisões sem relação com a disputa presidencial, embora tenha anunciado as medidas durante o período eleitoral.
As medidas têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Desse modo, o governo anunciou no mês passado:
Gasolina:
Decreto que zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. Ademais, o custo total por mês passou R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.
Etanol:
O governo prorrogou a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro e elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção econômica aos produtores e cooperativas. Portanto, as medidas para gasolina e etanol devem gerar um impacto fiscal combinado de R$ 3,6 bilhões em 2026. Valor que a União compensará com receitas extraordinárias do petróleo.
Diesel:
Concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes, por um período de 30 dias. Desse modo, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.
Fonte: g1
