Comunidades indígenas terão postos para emissão de novo RG
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED), está implantando novos Postos de Identificação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em comunidades indígenas para a emissão do novo RG. Os postos serão instalados em quatro escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas nas comunidades e no Assentamento Itamarati.
Os novos postos serão instalados nas seguintes localidades:
• Aldeia Jaguapiru, em Dourados;
• Aldeia Te’yikue, em Caarapó;
• Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel – Hoyenó’O, em Aquidauana;
• Distrito de Nova Itamarati (Assentamento Itamarati), em Ponta Porã.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço de identificação civil, ampliando o acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional para populações que enfrentam dificuldades de deslocamento até os postos convencionais.
Com isso, moradores dessas comunidades poderão solicitar o documento oficial de identidade mais perto de casa, reduzindo custos, tempo de deslocamento e facilitando o acesso a outros serviços públicos.
Promover a cidadania nas aldeias representa, primeiramente, uma reparação histórica fundamental para os povos originários de Mato Grosso do Sul. Além disso, levar a documentação básica até essas localidades fortalece a inclusão social de forma ampla e definitiva. Por conseguinte, o acesso facilitado aos direitos civis garante que a população indígena ocupe seu espaço com total dignidade e respeito.
Portanto, políticas públicas descentralizadas assim transformam profundamente a realidade de comunidades distantes dos grandes centros urbanos. Ademais, essa aproximação efetiva do Estado gera autonomia e combate rigorosamente as barreiras burocráticas históricas enfrentadas por esses moradores locais. Por fim, assegurar a identificação civil oficial é o primeiro passo essencial para o pleno exercício da cidadania brasileira.
Agenda para cobertura
• 30 de julho (quinta-feira)
14h – Distrito de Nova Itamarati (Assentamento Itamarati) – Ponta Porã
Escola Estadual Nova Itamarati.
• 31 de julho (sexta-feira)
10h – Aldeia Jaguapiru – Dourados
15h – Aldeia Te’yikue – Caarapó
Fonte: Secom/Gov.br
