Empresas que enviaram informações terão que passar por revisão do CAC

A China diz que as novas regras de exportação de dados por empresas do país entrarão pois em vigor a partir de 1º de setembro. Mas a declaração foi feita (7), pelo órgão regulador: a Administração do Ciberespaço da China (CAC)

Entretanto, em comunicado em sua conta oficial do WeChat, o regulador disse que os detalhes da nova revisão tiveram finalização (7). Mas, a avaliação será útil para determinar se grandes quantidades de dados de usuários chineses em posse de uma entidade privada podem ser enviadas ao exterior.

Já a versão final adiciona pois um detalhe importante, embora muitas das implicações das novas regras já tenham tido determinação pela CAC em minutas publicadas anteriormente.

Também terão que passar pela revisão de segurança da CAC as empresas que enviaram informações anteriormente. Sobretudo, as que despacharam ao exterior informações pessoais. São pelo menos 100 mil usuários, além de mais informações pessoais “sensíveis” de ao menos 10 mil usuários, desde 1º de janeiro do ano passado.

A CAC cita a segurança nacional e o interesse público

Anteriormente, não se sabia a partir de qual data o regulador mediria o tamanho dos acervos de dados de usuários de empresas e entidades.

A data de 1º de janeiro confirma que o escopo da revisão de segurança irá muito além. Pois não será apenas “operadores de infraestrutura de informações críticas. E processadores de dados que lidam com informações pessoais de mais de 1 milhão de pessoas”. Outra categoria foi definida antecipadamente pelas regras divulgadas pela CAC.

“Esclarecer já as disposições específicas da revisão de segurança de exportação de dados é necessário. Sobretudo, para promover o desenvolvimento saudável da economia digital. Bem como, prevenir. E também, resolver riscos de segurança de dados transfronteiriços. Além disso, salvaguardar a segurança nacional. E ainda mais, o interesse social e público”, disse pois a CAC na quinta (7).

Assim, a CAC lançou avaliações de segurança cibernética sobre várias empresas chinesas. São elas, a Full Truck Alliance e Kanzhun. Bem como, a gigante Didi Global. Isso tudo, em julho do ano passado. Ordenando, desse modo, que parassem de registrar novos usuários. Citando a segurança nacional e o interesse público.

Enquanto a Full Truck Alliance e a Kanzhun anunciaram a retomada do registro de novos usuários na semana passada. E, disseram que “retificaram” pois os problemas identificados pela investigação da CAC. Por outro lado, a Didi ainda não fez um anúncio semelhante.

Porém, falta pouco tempo para que as empresas da China possam se adaptar totalmente às novas regras.