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Caracol (MS) terá 20 novas unidades habitacionais por meio do programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida Foto: Reprodução

ESTADO: Prefeitura de Caracol firma contrato de R$ 2,4 milhões para construção de casas do projeto Minha Casa, Minha Vida

Caracol (MS) terá 20 novas unidades habitacionais

prefeitura de Caracol (MS) homologou o processo licitatório para a construção de 20 novas unidades habitacionais destinadas ao programa de moradia popular. A medida prevê um investimento total de R$ 2,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a Oriente Construções LTDA. O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV / FNHIS Sub 50), viabilizado por meio do Novo PAC em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

O contrato terá vigência de 15 meses, segundo publicação no Diário Oficial  (21) da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Inscrições: como funcionam?

Com a homologação da licitação, a fase atual é voltada para a formalização do contrato e o início da construção do conjunto habitacional. Ainda não foram abertas inscrições exclusivas ou chamadas públicas para a escolha das famílias beneficiadas.

Nas regras do programa de interesse social do Governo Federal e da Agehab (Agência de Habitação Popular), o cadastramento e a seleção dos moradores costumam ocorrer quando as obras atingem estágio avançado de execução.

No entanto, a orientação para os moradores de Caracol que buscam a casa própria é manter os dados atualizados nos bancos públicos:

  • Inscrição no CadÚnico: A faixa atendida por esse programa prioriza famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
  • Cadastro Habitacional do Município/MS: É fundamental manter as informações pessoais, renda e número de dependentes atualizados junto ao setor de Habitação do município e no cadastro da Agehab (Sistema Habix).

Investir em habitação popular revela-se, decerto, indispensável para garantir a dignidade humana de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com projetos estruturados, os municípios conseguem, portanto, transformar positivamente a realidade habitacional local.

Além disso, a cooperação entre diferentes esferas administrativas fortalece de maneira notável a eficácia das políticas públicas. A comunidade ganha, por conseguinte, muito mais confiança no desenvolvimento regional sustentável.

Ademais, manter os cadastros sociais atualizados assegura que o sistema funcione com máxima justiça distributiva e total transparência. Afinal, a organização prévia caminha lado a lado com a realização do sonho da casa própria.

Por fim, o compromisso contínuo com a infraestrutura urbana consolida um futuro mais próspero para todos os cidadãos. Nenhuma cidade cresce sem garantir, decerto, moradias dignas para a sua população.

Fonte: PM Caracol MS