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A seleção para o Festival de Inverno em Bonito ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos

BONITO: Selecionada parceria na realização do Festival de Inverno

A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do seu prazo de entrega

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul torna público o chamamento para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs para seleção de projeto para realizar parte do XXI Festival de Inverno de Bonito. O Festival acontecerá de 25 a 28 de agosto 2022 no município de Bonito (MS).

Sendo assim, a seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. No entanto, só participarão da fase de seleção as OSCIPs que ultrapassarem a fase de habilitação.

O envelope contendo a documentação exigida abaixo para a fase de habilitação deverá ser entregue do dia 03/06 a 20/06/2022. No horário das 7 horas e 30 minutos às 13 horas e 30 minutos. O local será o prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 559, 5º andar, Campo Grande/MS. Ou seja, na Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul. Os documentos deverão ser entregues diretamente à Comissão de Habilitação,  na Gerência de Administração e Finanças.

Festival de Inverno de Bonito

Aliás só terão habilitação as candidatas que tenham em seu estatuto o objetivo de promoção da cultura, defesa, e conservação do patrimônio histórico e artístico. Não será considerado como objetivo a previsão de atividade cultural para alcançar outros objetivos da OSCIP.

A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do seu prazo de entrega. Marcado após às 13 horas e 30 minutos será horário de encerramento do recebimento dos envelopes.

Encerrada a análise das documentações a Comissão de Habilitação lavrará a ata final, que terá assinatura de todos os seus membros. No extrato da ata constará a decisão de habilitação ou inabilitação de todas as candidatas, que será  encaminhada à publicação no Diário Oficial. A convocação dos habilitados tem prazo oficial de 5 (cinco) dias para apresentarem seus projetos.

Entrega dos documentos para Festival de Inverno em Bonito

Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado mais informações e documentos nos dias 29 e 30 de junho de 2022, das 8 horas às 11 horas, e das 13 horas às 17 horas na Prefeitura Municipal de Bonito. Localizada na Rua Coronel Pilad Rebuá, n.º 1.780, Centro, telefone: (067) 3255-2160 Júlio Augusto Miranda. Especialmente, para que as candidatas habilitadas compareçam aos locais de realização dos eventos, a fim de inspeciona-los, oportunidade fornecidos no Atestado de Visitação, que poderão apresentar juntamente com os Projetos, obtendo pontuação.

Dessa forma, os projetos para Festival de Inverno em Bonito não poderão conter nenhuma identificação. Seja do nome da candidata, seja do nome do projeto, ou qualquer outra forma de identificação, sob pena de desclassificação.

O prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Devendo, desse modo, ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.

Valores

Entretanto, para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 10.430.000,00 (dez milhões, quatrocentos e trinta mil reais). Incluindo, assim, todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

Dessa forma, o recurso disponível para o projeto será em uma única parcela no Termo de Parceria, realizada em conta específica para execução do projeto em instituição bancária indicada pela FCMS. Os recursos públicos à OSCIP que não tenha sido utilizados nos itens de despesas descritos no Projeto, serão devolvidos à Parceira Pública devidamente corrigido.

Fonte: ms.gov