ALEMS sedia Seminário em defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Nesta quinta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia o 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para debater políticas de proteção, diagnóstico das violações e fortalecimento da rede de atendimento no estado.
A programação tem início às 13h com o credenciamento dos participantes, seguido às 13h15 da abertura cultural e institucional. Às 13h30 será lançado o material educativo “Estatuto da Pessoa Idosa: Aprendizado, Memória e Direito em Jogos”, voltado à difusão de direitos de forma acessível e interativa.
Às 13h40 ocorre a mesa única de debates com o tema “A violência contra a pessoa idosa: entre a invisibilidade e os limites da proteção”, reunindo representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Subsecretaria da Pessoa Idosa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O que será discutido
O debate deve abordar, inicialmente, o cenário atual. Além disso, tratará da resposta institucional. Ademais, analisará casos concretos de violação de direitos. Encerrando a programação, será realizada a plenária dirigida às 14h40. Nesse momento, haverá análise de dados. Consequentemente, ocorrerá o aprofundamento do cenário do envelhecimento e das violações em Mato Grosso do Sul. Por fim, a atividade estará sob condução de Eduardo Ramirez Mezza.
Estado conta com mais de 390 mil idosos
O seminário acontece em meio a uma transformação demográfica significativa. Mato Grosso do Sul conta atualmente com 391.079 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 14,18% da população total e 1,22% da população idosa brasileira. Em 2010, esse contingente era de aproximadamente 239 mil pessoas, crescimento de cerca de 63% em pouco mais de uma década. O avanço da população idosa reforça a necessidade de ampliação e qualificação das políticas públicas de proteção, além do fortalecimento da rede de enfrentamento às violações de direitos .
Durante o seminário, também serão discutidos indicadores que revelam vulnerabilidades sociais e institucionais. A taxa de alfabetização entre pessoas com 60 anos ou mais no estado chega a 94,61%, embora apenas 10 municípios superem essa média. Na área da saúde e longevidade, mulheres sul-mato-grossenses vivem, em média, quatro anos a mais que os homens e dois anos acima da média nacional. Ainda assim, a faixa de 60 a 64 anos concentra maior vulnerabilidade a doenças como dengue e zika.
As condições de moradia também preocupam. Primeiramente, mais de 40 mil pessoas idosas vivem em imóveis alugados. Além disso, cerca de 124 mil não possuem banheiro ou sanitário em casa. Infelizmente, há maior incidência entre pessoas pretas, pardas e indígenas.
No mercado de trabalho, a situação é similar. Dados de 2024 indicam, portanto, uma redução de 2.413 postos formais ocupados por pessoas com 65 anos ou mais. Observa-se, também, maior concentração de admissões e desligamentos entre homens. Por fim, esse grupo possui ensino médio completo.
Os índices de violência reforçam o alerta: mulheres representam 67,4% das vítimas de violações contra pessoas idosas no Brasil, com maior incidência
Frente Parlamentar
Em síntese, o Ato da Mesa Diretora 33/2023 instituiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Tem entre os objetivos reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema e promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil para formulação de políticas públicas voltado a esse público
Fonte: ALEMS
