A seguir, entenda sobre a audiência pública que vai ocorrer na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e da Defensoria Pública (DPGE-MS). No entanto, o evento, proposto pelo deputado Caravina (PL), vice-presidente da Comissão, acontece a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Na Casa de Leis.
A Lei Complementar 101/200 exige a apresentação de relatórios quadrimestrais, entenda
A apresentação de relatórios quadrimestrais pelos Poderes é uma obrigatoriedade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Contudo, a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária é responsável por acompanhar e fiscalizar as contas dos Poderes. No entanto, o grupo também analisa informações encaminhadas pelo TCE ou por órgãos e entidades da administração estadual, entre outras atribuições.
ALEMS recebe na quarta-feira prestação de contas dos Poderes relativas ao 2º quadrimestre, entenda mais sobre a seguir
No entanto, a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária tem, atualmente, como membros titulares os deputados Neno Razuk (PL), presidente, Caravina (PSDB), vice-presidente, Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Zeca do PT (PT).
Serviço
Em conclusão, a audiência pública será transmitida em tempo real pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS (canal 7.2, sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou pelo link TV ALEMS) e Rádio ALEMS (FM 105.5, sinal aberto ou pelo link Rádio ALEMS). Portanto, você também pode conferir o que acontece na Assembleia Legislativa pelo Portal da ALEMS, no Youtube e Facebook. Contudo, a Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Fonte: ALEMS
