TJMS divulga Semana da Prevenção à Violência na 1ª Infância
Para conscientizar a população sobre a importância da primeira infância para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz, o TJMS auxilia na divulgação da Semana Nacional de Prevenção da Violência na 1ª Infância, celebrada entre os dias 12 e 18 de outubro.
A primeira infância é o período de zero aos seis anos de vida, responsável pela construção de 90% da capacidade adulta do cérebro e a fase com maior plasticidade cerebral, o que facilita o aprendizado, a adaptação e a criação de bases para a saúde física, emocional e cognitiva.
As vivências das crianças determinam o desenvolvimento das habilidades físicas, cognitivas e socioemocionais necessárias para garantir a saúde física e mental das pessoas durante toda a vida. Uma infância saudável, com afeto e liberdade para brincar e se expressar, é um direito fundamental de todos os meninos e meninas.
Ensinar as crianças a identificar situações de violência
Nesse sentido, um dos compromissos centrais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para combater a violência na infância é ensinar as crianças a identificar situações de violência. Além disso, o órgão busca conscientizar sobre seus direitos. Dessa forma, elas aprenderão quando uma situação é abusiva. Por consequência, saberão que existem pessoas e instituições prontas para ajudá-las.
Por sua vez, um dos projetos de prevenção é a obra Estrelas na Cabana. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pelo TJMS e divulgada nas comarcas. Afinal, a proposta busca ensinar as crianças a identificar situações de risco. Do mesmo modo, a ação promove formações nas redes estaduais e municipais nas comarcas. Assim, os profissionais atuarão na conscientização das crianças e no acolhimento durante a escuta. Como resultado, o projeto fortalece a rede de proteção das crianças e adolescentes.
Por fim, para orientar pais, mães e responsáveis sobre formas mais saudáveis de educar, o TJMS lançou neste ano a Oficina de Parentalidade Positiva. A iniciativa foi desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). Nesse contexto, a formação considera a importância dos cuidados na primeira infância. Desta maneira, o programa atua de forma preventiva ao instruir os familiares sobre uma criação baseada no diálogo, no respeito, no afeto e na construção de vínculos familiares seguros.
Sala de depoimento especial
Outra ferramenta importante para combater a violência e evitar a revitimização é a sala de depoimento especial. Em Mato Grosso do Sul, todas as comarcas contam com salas preparadas para garantir uma escuta protegida. Além disso, o procedimento é realizado por entrevistadores forenses, servidores e peritos capacitados. Dessa forma, os profissionais atuam conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Consequentemente, o trabalho ocorre sob supervisão técnica do TJMS.
O Poder Judiciário disponibiliza intérpretes de libras, indígenas e mediadores culturais. Afinal, a medida atende crianças e adolescentes com deficiência auditiva, pertencentes aos povos originários e comunidades tradicionais. Desta maneira, o sistema garante um atendimento com respeito às suas especificidades linguísticas e culturais.
Por fim, a garantia dos direitos da primeira infância permite que as crianças cresçam com afeto, dignidade e em pleno desenvolvimento. Por essa razão, esse suporte contribui para que elas se tornem adultos saudáveis e resilientes.
Fonte: Ascom TJMS
