ALEMS e a Lei da Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral que instituída
Por força da Lei Estadual 6.057/2023 a ALEMS passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. Então, a medida instituída por propositura do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Dessa forma, a nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29), tem como objetivo “incentivar a promoção de atividades voltadas à integração do jovem sul-mato-grossense no processo eleitoral, buscando conscientizar sobre a influência da política no lazer, na educação, no meio ambiente e em todas as áreas passíveis de influência política”.
Por isso, a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul e também tratará de conscientizar “os pais e responsáveis dos jovens sobre a necessidade de incentivo familiar na busca de conhecimento político-eleitoral”.
A partir da nova lei, Poder Público fica autorizado a promover parcerias com entidades, associações e grupos socialmente envolvidos com a causa, promover campanhas, pesquisas e outras atividades.
Nova lei
Segundo apurou o deputado Antonio Vaz, na justificativa do projeto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há mais de seis milhões de jovens de 16 e 17 anos no Brasil, porém, dados do Tribunal Superior Eleitoral, informaram que apenas cerca de dois milhões de jovens nessa faixa etária fizeram o título eleitoral nas eleições de 2022.
“O resultado destes dados nada mais é que a necessidade da conscientização dos jovens e responsáveis, integrando cada vez mais os futuros cidadãos da nação no processo político-eleitoral, no intuito de construir um futuro valoroso para todos”, explicou Antonio Vaz.
Sendo assim, a participação dos jovens na política é importante, pois abre novos horizontes para compreender como em cada contexto histórico e cultural a própria política pode ser reinventada. Dessa forma os jovens são protagonistas no cenário político brasileiro, visto que participam ativamente dos movimentos.
Fonte: alems
