Atualmente, somente as autoridades agrícolas e sanitárias dos Estados Unidos têm aval similar e aplicam o modelo, conforme representantes do governo brasileiro.
Os norte-americanos são responsáveis por coletar documentos, inspecionar e habilitar os frigoríficos exportadores em seu território, seguindo as exigências dos chineses. Esse trabalho é reconhecido pelos chineses. O modelo pre-listing dispensa avaliação final por parte de autoridades de Pequim.
Segundo técnicos do Mapa
Dessa forma, os chineses dessem um voto de confiança às autoridades sanitárias do Brasil e reconhecessem os procedimentos do sistema de inspeção adotados no país, para que os frigoríficos se adequem aos requisitos de exportação exigidos.
Por exemplo, nesse modo usado pelos EUA, e desejado pelo Brasil, quem habilita o frigorífico é o país exportador.
Atualmente, quando um frigorífico brasileiro manifesta interesse em vender seus produtos no mercado chinês, ele precisa passar por algumas etapas técnicas:
- Preenchimento e envio ao Mapa de formulários com informações requisitadas pela China;
- Verificação de conformidade pelo Mapa;
- Videoauditoria na planta exportadora;
- Cadastramento de dados e documentos no sistema chinês digital, conhecido como “janela única”; validação das informações pelo Mapa;
- Envio para checagem da autoridade aduaneira, a GACC (General Administration of Customs China).
Nessa última fase, os chineses podem requisitar mais informações ou mesmo uma auditoria, até mesmo presencial. E não há prazos garantidos.
Dada a burocracia, o Mapa passou a apresentar ao governo chinês “lotes” de frigoríficos brasileiros que já estavam com os procedimentos realizados, à espera de habilitação.
Dessa forma, o critério era ordem cronológica de início do processo, o que gerava uma longa espera. Mas, os pedidos eram atendidos em tempo discricionário da China.
Nos últimos anos, segundo técnicos da pasta, os chineses passaram a pedir nos bastidores que o ministério deixasse de enviar pedidos de habilitação dos exportadores de carne. Por isso, coincidiu com um distanciamento político no governo Jair Bolsonaro, provocações ideológicas e incidentes diplomáticos com a China.
Desta vez, o governo chinês pediu ao Brasil que fizesse o levantamento de uma só vez de todos os frigoríficos com documentação e inspeções resolvidas, aguardando a liberação das autoridades chinesas.
Sendo assim, gerou expectativa de uma liberação sem precedentes. Os 50 já foram apresentados aos chineses, conforme Fávaro. Mas, o governo brasileiro agora aguarda a decisão, mas evita falar em números, para não jogar pressão sobre as negociações.
Outros 120 exportadores estão preparando documentação, em processo de cadastramento e inspeção.
Fonte: infomoney
