Diplomação de Lula e AlckminAntes, contas do PT  julgadas também pelo Tribunal Superior Eleitoral; início da cerimônia acontece às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 14h.

Então, antes disso, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Mas, apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos.

Contudo, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator, aguarda documentos da sigla e pretende realizar esse processo de diplomação de Lula e Alckmin na semana do dia 5 a 9 de dezembro.

Segundo a Corte, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral.

Por isso, os respectivos diplomas assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

Leis

Em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira (28), Lula havia dito que solicitou ao TSE que a diplomação fosse realizada nesta data. Assim, ela acontecerá uma semana antes do prazo final estabelecido pela lei: 19 de dezembro.

Além disso, é próxima da data que o petista sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.

Em 25 de novembro, Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.

Ao todo, a campanha declarou ao TSE ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pela Corte para os postulantes no segundo turno, de R$ 133 milhões. A campanha contou com R$ 135 milhões recebidos, sendo R$ 121 milhões do próprio PT.

Sendo assim, as diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Fonte: agenciabrasil