Presidente do STF, Fachin cancela mais uma sessão plenária diante do agravamento da crise institucional e dos embates públicos entre ministros

O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou a sessão presencial do plenário que estava prevista para a tarde desta quinta-feira (17), com  decisão tomada pelo presidente Edson Fachin em meio à crise interna e ao acirramento de divergências entre os integrantes da Corte após recentes bate-bocas e desacordos regimentais.

Essa é a terceira vez que Fachin cancela a sessão do plenário do STF desde a semana passada. Do início do mês para cá, os ministros vivem um embate em função do caso do Banco Master.

Na manhã desta quinta, o ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais para criticar André Mendonça na condução do caso envolvendo o Banco Master. O decano do STF acusou o colega de querer lucrar politicamente com o caso.

“A intenção de lucrar politicamente com o episódio ficou escancarada quando o relator fez publicar vídeo nas redes sociais agradecendo o apoio popular. Apoio a quê, exatamente? A um ato que ele mesmo admitiu não ter fundamento contra a pessoa exposta? Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, disse Gilmar.

Em resposta, Mendonça afirmou que Gilmar tenta constrangê-lo. “O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”, disse Mendonça.

Escalada da crise no STF

O desentendimento começou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal baseado em dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco. O documento trouxe mensagens que Vorcaro teria enviado a Alexandre de Moraes e informações sobre a relação entre os dois.

Em reação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que questionava a condução das investigações por Mendonça e pediu que o colega fosse investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

O conflito aumentou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

O ministro Flávio Dino, contudo, suspendeu as decisões e reconduziu os dois policiais aos cargos. Depois, Fachin interveio e anulou as decisões de Mendonça e Dino.

Diante da sucessão de decisões conflitantes, Fachin assumiu a condução dos procedimentos e determinou a retirada de sigilo de parte dos documentos do caso Master, mantendo em segredo apenas informações cuja divulgação pudesse prejudicar diligências em andamento. Além disso, também marcou o julgamento no plenário para que os ministros decidissem como tratar os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

Sessão tumultuada e marcada por discussões

O julgamento contra Moraes começou (15) e foi marcado por discussões acaloradas e embates. Os ministros não chegaram a analisar o mérito do processo. Na sessão, eles julgaram se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser votados em conjunto.

Um pedido de vista de Dino, no entanto, suspendeu a análise e deixou a situação em aberto. O placar parcial aponta 4 a 3 pela manutenção dos casos separados, mas os ministros ainda não concluíram a votação.

Na sessão, os ministros bateram boca e fizeram críticas uns aos outros. Moraes acusou Mendonça de mandar a PF investigá-lo. “Tudo o que foi feito, essa investigação fraudulenta contra mim, já começou lá atrás. Não dá para julgar uma coisa sem outra”, disse ele, referindo-se ao processo sobre o colega.

Moraes seguiu com a fala dele: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, chamar aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas [que afirmam] que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’”.

Mendonça interrompeu a fala de Moraes: “Isso é mentira”. Moraes, então, desafiou o colega: “Então vamos chamar as testemunhas? Vamos chamar?”. Mendonça retrucou: “Pode chamar quem quiser. Vão mentir.”

Por outro lado, Mendonça também teve uma discussão com Gilmar Mendes. Gilmar afirmou que “até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral” na forma como o colega conduziu o processo envolvendo Moraes, mencionando o vazamento de informações e a escolha de datas próximas ao 7 de setembro e às eleições para revelar o caso.

Por fim, ao ouvir a acusação de direcionamento político de sua atuação, Mendonça rebateu: “Vossa Excelência está sendo leviano, ministro. Leviano!”

Fonte: r7