Após manipular resultado de buscas, Google é condenado na Suécia a pagar indenização recorde
A Suécia condenou o Google a pagar o equivalente a R$ 7,5 bilhões por manipular o resultado de buscas. A justiça sueca entendeu que a empresa favoreceu ilegalmente o próprio serviço de comparação de preços e prejudicou os concorrentes. A multa é uma das maiores já registradas na Europa. O Google disse que vai recorrer da decisão.
O Tribunal de Patentes e Mercado de Estocolmo marcou (1) um momento histórico para o direito concorrencial europeu ao condenar o Google. A empresa PriceRunner, subsidiária da fintech Klarna, moveu o processo após o Google manipular, de forma ilegal, os resultados de suas buscas. A justiça sueca concluiu que a gigante da tecnologia favoreceu o próprio serviço de comparação de preços e, desse modo, prejudicou concorrentes nos mercados da Suécia, Dinamarca e Reino Unido.
Indenização e impacto da decisão
O tribunal fixou a indenização em 14,3 bilhões de coroas suecas (aproximadamente US$ 1,5 bilhão ou R$ 7,5 bilhões). Embora a cifra impressione, a PriceRunner exigia uma compensação ainda maior. A empresa argumentou que a manipulação dos resultados não apenas reduziu seu tráfego, mas também bloqueou o crescimento de inovações no setor. O tribunal reconheceu que o Google implementou mudanças apenas “cosméticas” em 2017, as quais falharam em mitigar os danos à concorrência, e determinou que a empresa manteve o abuso até, pelo menos, 2023.
Este veredito reflete uma longa batalha jurídica iniciada na União Europeia em 2017. Naquela época, a Comissão Europeia multou o Google por favorecer o Google Shopping em detrimento de rivais menores. Após anos de recursos, a justiça europeia confirmou a ilegalidade da prática, fato que permitiu que empresas como a alemã Idealo e a PriceRunner buscassem reparação direta nos tribunais nacionais.
Para o setor de tecnologia, a decisão sinaliza que a justiça está combatendo, de forma prática, a hegemonia das Big Techs. Especialistas em direito digital afirmam que esse precedente fortalecerá outras ações em curso no Reino Unido e em outros países europeus. Esse cenário aumenta, significativamente, a pressão sobre a Alphabet para que modifique, de modo estrutural, a exibição de anúncios e resultados em suas plataformas. O Google, por sua vez, anunciou que recorrerá da decisão.
Fonte: r7
