O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.
Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente. Dessa forma, o presidente faz a indicação de um nome ao Senado Federal.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve aprovar o candidato, para assim ser nomeado. Desse modo, pós sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
A Corte também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do tribunal — a data de posse ainda não está decidida e deve ficar para o segundo semestre. O vice será o ministro Og Fernandes.
O ministro Herman Benjamin seria eleito como corregedor da Justiça, mas alegou que está com um problema grave na família e não poderia assumir o cargo. O cargo, então, será do ministro Luís Felipe Salomão.
Sobre os ministros indicados pelo STJ
Paulo Sérgio Domingues, juiz federal paulista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atua no Órgão Especial e na 6ª Turma TRF3, especializada em Direito Tributário. Além disso, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Já o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Além disso, atuou em alguns casos polêmicos, como o arquivamento da investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família de Bolsonaro.
O desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), contou com o apoio do ministro Luis Felipe Salomão, um dos principais ministros da Corte.
Neto teve o apoio de grande parte da “bancada” do Rio de Janeiro no STJ. O magistrado já esteve em uma lista tríplice para uma vaga do STJ em 2014. Ele já atuou como advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), e participou, nos anos 90, da privatização do sistema Telebrás.
Fernando Quadros, do TRF-4 e ligado ao ministro Edson Fachin, já atuou como procurador no Paraná (1989-1991). Bem como, como procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (1991-1993). Ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país apoiaram Quadros.
Fonte: STJ-JUS, portaljuristec
