Senador Plínio Valério mantém autonomia financeira do BC em meio a disputa com governo sobre regras orçamentárias da autarquia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manteve seu relatório sobre o projeto de autonomia financeira do Banco Central (BC) sem incorporar as alterações defendidas pela base governista, afirmou o parlamentar em entrevista a VEJA nesta quarta-feira (10).
A proposta prevê que o Banco Central deixe de depender de repasses do Tesouro Nacional e passe a contar com receitas próprias, provenientes da gestão de seus ativos. Atualmente, o Banco Central transfere esses recursos ao Tesouro, que depois os devolve à autarquia, em um mecanismo semelhante ao modelo de repartição de recursos entre a União e os estados. Porém, com a mudança, o BC passaria a administrar diretamente seu orçamento, sem a necessidade de aguardar transferências do governo federal.
Governistas defendem limites ao orçamento do BC
A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, apresentou condicionantes para apoiar a proposta. Senadores governistas defendem que o Banco Central continue submetido aos limites de despesas totais e de gastos com pessoal definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O que, na prática, reduziria o alcance da autonomia orçamentária prevista no texto.
Em entrevista à VEJA, Valério afirmou que não acatou essas sugestões e que participa de reuniões com líderes partidários para discutir a tramitação do projeto.
“A votação acontece agora às 9 horas da manhã. O governo deve tentar retirar a proposta de pauta, mas não sei se o presidente da CCJ vai ceder”, disse o senador. “Caso a medida seja votada, acredito que a aprovação ocorrerá por uma margem bastante apertada”, acrescentou. Após a publicação da reportagem, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu o relatório e manteve a medida na votação do dia.
O projeto de autonomia financeira do Banco Central divide até mesmo figuras próximas ao governo. O presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, indicado por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a protagonizar um embate com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o tema.
De modo geral, analistas do mercado financeiro recebem bem a proposta. O próprio Galípolo já defendeu a autonomia financeira da instituição como uma medida importante para garantir a continuidade de projetos estratégicos, como o Pix. Segundo ele, o Banco Central enfrenta uma redução gradual de seu quadro de servidores nos últimos anos. O que, desse modo, tem aumentado os desafios operacionais da autarquia.
Fonte: veja
