Funai e MPI recebem imóvel para Coordenação de Dourados
Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) receberam a cessão de imóvel da União para a Coordenação Regional de Dourados (CR-DOU). Na ocasião, as instituições participaram ainda da Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), na Retomada Kunumi, no município de Caarapó. Os atos aconteceram (10), em Dourados (MS).
Com a presença de lideranças indígenas Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, além de autoridades federais, estaduais e locais, o evento foi marcado por cantos indígenas e ainda assinatura da cessão do imóvel da União para a implantação e funcionamento da CR Dourados.
Pilar central de uma estratégia de Estado
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, enfatizou que a entrega da sede própria é o pilar central de uma estratégia de Estado para retirar o órgão da vulnerabilidade institucional. “Agora a Funai tem uma casa própria. Tem um teto para dizer que é seu e não corre o risco de o dono do prédio pedir o imóvel. É o fim da vulnerabilidade”, declarou a presidenta, sublinhando que a nova estrutura é um símbolo de que a fundação não atua mais de forma isolada, mas em diálogo com as lideranças locais.
Para além da conquista patrimonial, a nova sede da Funai em Dourados foi planejada para otimizar o atendimento direto às comunidades. A presidenta Lucia Alberta Baré ressaltou que a escolha do local foi estratégica, situando-se a apenas dois quilômetros da terra indígena mais próxima, a Reserva de Dourados, o que garante maior segurança e facilidade de acesso para os indígenas e servidores.
Mudança definitiva ocorrerá nos próximos meses
Embora o prédio já tenha sido entregue, o cronograma oficial prevê que a mudança definitiva ocorra nos próximos meses. De fato, a transferência acontecerá apenas após a conclusão de reformas estruturais importantes. Inclusive, essas melhorias físicas serão totalmente financiadas com recursos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Além disso, o prédio cedido pela União está bem localizado na Avenida Presidente Vargas. Nesse sentido, o imóvel fica em um edifício que anteriormente pertencia à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Essa instituição específica consiste em um órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). A nova estrutura encerrará décadas de dependência de imóveis alugados. O total de R$ 240 mil tem destino para para reformas e adequações na estrutura.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que a transição para um patrimônio próprio representa mais do que uma mudança logística. Trata-se de um resgate da dignidade. Segundo o ministro, o imóvel está avaliado em mais de R$ 5 milhões e sua incorporação ao patrimônio da Funai elimina um custo mensal em aluguel.
Projetos para as comunidades
Terena enfatizou que a intenção é reverter esses recursos em projetos diretos para as comunidades. “Este prédio aqui representa a autoestima dos povos. As pessoas vão passar e ver que ali funciona a Fundação Nacional dos Povos Indígenas”, afirmou o ministro em seu discurso.
A CR Dourados atende cerca de 45 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, distribuídos por 21 municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. A cerimônia também incluiu a assinatura de atos institucionais e o descerramento da placa inaugural. A sede própria garante estabilidade institucional e melhores condições de trabalho para os servidores.
De acordo com o coordenador regional substituto, Sílvio Raimundo da Silva, sob a perspectiva histórica, a nova estrutura em Dourados consolida uma trajetória. De fato, esse processo foi iniciado em 26 de março de 1998. Para ele, a transição para um prédio definitivo funciona como um ato de reparação histórica. Inclusive, a medida beneficia cerca de 45 mil indígenas Guarani, Kaiowá e Terena que compõem a jurisdição regional.
“Ter uma casa definitiva significa eficiência, economia de recursos públicos e, acima de tudo, um atendimento humano e adequado”, destacou o coordenador regional. Nesse sentido, ele complementou que o público assistido representa a razão da nossa existência institucional. Além disso, o novo espaço existe para ser um centro de resolutividade e acolhimento. Assim, o prédio encerra quase três décadas de instabilidade.
Também estiveram presentes no evento representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O órgão tem vinculação com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI). Por fim, a solenidade contou com a participação do diretor de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Manoel Prado.
Assembleia Aty Guasu
Durante a agenda, ainda no dia 10, a presidenta Lucia Alberta Baré e o Ministro Eloy Terena também participaram da Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá. Um espaço de diálogo, escuta das lideranças e fortalecimento institucional.
“Nessa gestão indígena, a Funai e o MPI têm realizado diversas ações efetivas para os povos indígenas, como demarcação de terras indígenas, fortalecimento da gestão e proteção territorial, mais contribuição com as atividades produtivas, e entre outras ações. Tudo isso, feito com escuta, diálogo e participação dos povos indígenas. E por isso, estamos aqui”, disse a presidenta Lucia Alberta Baré.
Participaram do diálogo ainda, o diretor de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Manoel Prado, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça (MJ).
