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O Senado rejeitou a indicação de Messias para o STF. Trata-se da primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita o nome de um indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: agência senado

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

O plenário do Senado rejeitou, ontem (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF, com 42 votos contrários e 34 favoráveis

Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou  (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Senado rejeita indicação de Messias para o STFSenado rejeita indicação de Messias para o STF

A indicação de Messias precisava de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para ser aprovada. Todavia, com a rejeição, o Senado arquivou a indicação.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.

Expectativa de votos antes da votação

Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, o Senado aprovou também as indicações de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias há cerca de cinco meses. Mas o Senado só recebeu a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) no início de abril.

Por fim, o governo federal o indicou para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Que anunciou a aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Fonte: agência brasil