Condenado a 9 anos por estupro, Robinho preso no dia (21) em Santos (SP). O ex-jogador está encarcerado na sede da Polícia Federal, na cidade paulista.
Dessa forma, a prisão é reflexo de decisão do STJ ( Superior Tribunal de Justiça), para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado pelo estupro coletivo de uma jovem, após condenação na Itália.
Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no STF (Superior Tribunal Federal), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. Mas o ministro Luiz Fux, negou o pedido.
Por isso, a defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF.
Então, o STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.
A decisão da Corte Especial do STJ para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.
O crime do Robinho preso estupro
O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Mas, segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Robinho afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, condenado aos mesmos nove anos de prisão. Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não pautado para julgamento.
Condenação
Robinho condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que negado pelo Governo o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença homologada para surtir efeitos no Brasil.
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país.