Autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional
O governador Reinaldo Azambuja participou (2) do lançamento do programa Pro Trilhos no Palácio do Planalto em Brasília. Comemorou a Medida Provisória 1.065 que autoriza empresas privadas a investirem em ferrovias e pediu celeridade para sua aprovação no Congresso Nacional.
“É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio. Pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário.”, afirmou o governador.
Ele, portanto, foi o único governador a fazer parte da mesa de autoridades, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Para Reinaldo Azambuja, a MP vai permitir o transporte de cargas a um custo menor.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou, durante a solenidade, a importância de autorizar que empresas interessadas invistam nas ferrovias. “Quantos ramais podem, portanto, surgir para ligar centros de gravidades, produtores a zonas portuárias, quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas”, disse.
Tarcísio destacou, nesse sentido, a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul. “Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações, portanto. Vão impulsionar outras. Quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo. Ou, ainda, de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.
O presidente Jair Bolsonaro elogiou, dessa maneira, o empenho do ministro Tarcísio na criação da Medida Provisória. “Nossa vida, como a vida de um governo, se faz de um momento. Esse, acima de tudo, é mais um momento excepcional de todos nós. Somos todos nós que vamos mudar o nosso Brasil”, acrescentou.
Pro Trilhos
O programa foi lançado abrindo o “Setembro Ferroviário”, concedendo 10 autorizações para a construção de 3,3 mil km de trilhos. Previsão de investimento de R$ 53 bilhões. Em Mato Grosso do Sul foram autorizadas 76 km de ferrovia entre Maracaju e Dourados, ao custo de R$ 2,85 bilhões.
GT Ferrovias MS
Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. E, ainda, a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia. O objetivo de elaborar, assim, o Projeto de Lei que viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência.
O secretário Jaime Verruck explica que a ideia é criar um instrumento legal, na forma de projeto de lei estadual. Ou seja, que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias. Sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário.
“Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à ferrovia Malha Oeste, à Nova Ferroeste. Ou, portanto, qualquer outra ferrovia no Estado, a lei irá permitir. Isso, portanto, cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul. Agrega-se, dessa maneira, valor às malhas ferroviárias do Estado”, comenta o titular da Semagro.
Malha de ferrovias do Oeste e Ferroeste
A expectativa, portanto, é que o Estado consiga acrescentar aproximadamente 50 quilômetros de shortlines. Liga as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam aproximadamente 1.900 quilômetros.
