Neste mês de setembro, 12 produtos estão na lista, três deles retornaram, a mandioca, a laranja e a manga
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. Neste mês de setembro, 12 produtos estão na lista. Três deles retornaram, a mandioca, a laranja e a manga.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do último dia 9 a portaria com os valores do bônus mensal repassados pela pasta aos agentes financeiros.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de forma automática, sem a necessidade de solicitação.
É necessário apenas que o produtor esteja, portanto, com o pagamento das parcelas do financiamento em dia e tenha uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
“Nessas condições, no momento em que o agricultor familiar for cumprir com sua obrigação de pagar o financiamento e o seu produto financiado, vinculado ao PGPAF, estiver com o preço de mercado abaixo do preço de garantia, automaticamente ele receberá o bônus de desconto.
Pois, previamente os agentes financeiros que operacionalizam o Pronaf já terão internalizado em seus respectivos sistemas as informações das Portarias mensais publicadas pela Secretaria de Política Agrícola. Isso explicou, em contrapartida, o coordenador geral de crédito rural à agricultura familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Henrique Silva.
Produtos contemplados no programa de garantia de preços
Os produtos beneficiados pela PGPAF em setembro são açaí (AC), banana (AL, ES, PB e RR), borracha natural (MA), cacau (AM), cará/inhame (ES e AM), castanha de caju (PI), cebola (SP), feijão caupi (TO), maracujá (BA, ES, CE, GO e SE), mandioca (PB), laranja (RS e PA) e manga (BA).
Dos três produtos que retornaram à lista, a raiz de mandioca vai, dessa maneira, garantir para o agricultor paraibano um bônus de 6,76%. Calcula-se, portanto, em cima de um preço médio de mercado de R$ 251,25/t.
Já a laranja, por exemplo, garante 8,11% de bônus para o agricultor gaúcho e 18,19% para o paraense. Baseia-se, igualmente, em preços médios de mercado de R$ 16,32 e R$ 14,53, por caixa de 40,8kg, respectivamente.
A manga da Bahia vai receber 21,49%, para um valor médio de mercado de R$ 0,95/kg. Lista completa está na portaria publicada no Diário Oficial da União.
Como funciona programa de garantia de preços
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) está vinculado à uma operação de crédito rural no âmbito do Pronaf. Ou seja, é necessário que o agricultor familiar tenha contratado uma operação de custeio ou investimento do Pronaf.
Numa situação de queda de preços de mercado que coincida com o período de pagamento de seu financiamento, o agricultor familiar terá direito ao desconto. Esse desconto é calculado com base no valor médio de mercado em cada unidade da federação e o preço de garantia definido anualmente.
Nos últimos três anos, de 2018 a 2020, o gasto com o programa foi de R$ 68 milhões, com média de pouco mais de R$ 22 milhões por ano. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ft: oprocesso
