Ano Legislativo: Presidente da ALMS reafirma compromisso por MS
Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades.
Dessa forma, na segunda-feira (5), desde as 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solicitará as indicações das bancadas paras as lideranças e composições dos grupos técnicos.
“Em 2024, continuaremos unidos, seguros de que faremos a diferença. Juntos, reafirmamos nosso compromisso de cooperação, buscando o desenvolvimento e conquistas significativas para o nosso Estado. Estamos confiantes em nosso trabalho por Mato Grosso do Sul”, destacou Claro.
A Assembleia Legislativa possui 17 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir pareceres com relação às matérias e proposições. Cada grupo de trabalho formado por cinco deputados titulares e mais cinco suplentes. Todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares têm assegurada a representação proporcional nas comissões.
Presidente ALMS
Formada por deputados de diferentes partidos, entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada, cada frente parlamentar tem o objetivo de atuar em uma área específica, em busca de subsídios para enriquecer o debate e propor soluções para temas de interesse público. Atualmente, 26 frentes integram o Parlamento Estadual.
O que faz um procurador da Assembleia?
Processo Legislativo
Processo Legislativo a forma pela qual as leis são elaboradas, de acordo com a Constituição Estadual, com o suporte legal de um documento das próprias Assembleias Legislativas, chamado Regimento Interno. O Processo Legislativo compreende: elaboração de Emendas à Constituição, Leis Complementares à Constituição, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções.
Fonte: alms
