A finalização deste processo está culminando com o lançamento da Lei de apoio a cultura, Aldir Blanc II
A Prefeitura de Dourados informa que a Semc (Secretaria Municipal de Cultura) concluiu os processos destinados a atender a Lei Aldir Blanc. O município recebeu do governo federal um aporte financeiro de R$ 1.494.173,75 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil cento setenta e três reais e setenta e cinco centavos). E ao final de 2 (dois) anos, a Semc conseguiu empenhar 100% do recurso, destinando integralmente o dinheiro aos espaços culturais e aos trabalhadores da Cultura de Dourados.
Cultura – Prefeitura de Dourados
O secretário de Cultura, Francisco Chamorro (Kinho), explica que a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil.
“O setor cultural foi um dos maiores afetados com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia da Covid-19. Por isso, Lei destinou tal valor de R$ 3 bilhões de reais. Essa lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia”.
Prestação de contas
No ano de 2020/2021 foram injetados R$ 775.052,91 (setecentos e setenta e cinco mil cinquenta e dois reais e noventa de um centavo). Já no ano de 2021/2022, os Espaços Artísticos e Culturais e os artistas locais receberam R$726.866,46 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Dinheiro esse, portanto, para manutenção e realização de projetos culturais.
A finalização deste processo em Dourados está culminando com o lançamento da Lei Aldir Blanc II, já aprovada pelo Senado e aguardando a sanção presidencial. Que, desse modo, tem como meta destinar R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura de Dourados está acompanhado o processo e acredita, que mais uma vez estará ao lado do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura de Dourados.
Sendo assim, a Secretaria atuará no papel de mediadora das ações. Ações essas que tem como foco o incentivo direto a programas e projetos. Bem como, que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções à comunidade douradense.
Fonte: PM Dourados
