Nova Ferroeste avança cada vez mais em MS

Nova Ferroeste contempla 49 municípios, oito em MS, podem solicitar audiências públicas no Ibama

As prefeituras de oito municípios Mato Grosso do Sul – MS abrangidos pelo traçado da Nova Ferroeste, entidades civis e o Ministério Público têm até 4 de abril para solicitar junto ao Ibama a realização de audiências públicas sobre questões ambientais. O tema será a mitigação e compensação dos impactos ambientais do empreendimento que vai ligar por trilhos Paranaguá a Maracaju (MS).

No total, a nova ferrovia contempla 49 municípios, sendo oito em Mato Grosso do Sul. São eles:

Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapo, Amambai, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.

Mas, nem todos devem fazer audiências públicas.

O prazo teve, portanto, início com a publicação do edital do Ibama no Diário Oficial da União (18). “Isso significa, no entanto, que o Estudo de Impacto Ambiental está aberto para contribuições”, explica Luiz Henrique Fagundes coordenador do Plano Estadual Ferroviário. Os Interessados devem protocolar o pedido no Ibama através do site aqui.

Fim do prazo de 45 dias da publicação

É o instituto que ao fim do prazo de 45 dias da publicação determinará, nesse sentido, os locais e datas das audiências. Cópias do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA estão disponíveis nas 49 prefeituras dos municípios incluídos no traçado e outras 11 instituições indicadas pelo Ibama. O conteúdo pode ser acessado ainda na página da Nova Ferroeste.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro – Secretária de Estado de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar todos os municípios do estado de Mato Grosso do Sul, por onde a ferrovia vai passar, receberam cópia do EIA Rima.

“Agora então aqueles que acharem interessante fazer alguma discussão em audiência pública tem até essa data para se manifestar formalmente ao Ibama”, destaclou. Ele lembrou, sobretudo, que o procedimento todo é necessário para obter o licenciamento ambiental. E posteriormente a questão de publicação de edital de concessão da nova Ferroeste.

“Estamos animados com o projeto. Ele está caminhando, portanto, dentro do cronograma e um dos passos importantes é o licenciamento. Nós vamos licitar esse projeto. Vamos fazer o edital de concessão desse projeto com o licenciamento totalmente regularizado. É mais um grande avanço no processo de modernização da logística em busca do desenvolvimento econômico do Estado”, sinalizou Verruck.

Impacto Ambiental

O coordenador-geral do Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA Daniel de Macedo Neto destaca, nesse sentido, a relevância dessa etapa de ajustes do empreendimento de acordo com os apontamentos feitos pelos moradores das cidades por onde a estrada de ferro vai passar.

“É nesse momento do processo de licenciamento ambiental onde o projeto e seus impactos negativos e positivos podem ser discutidos com a sociedade”, diz Macedo.

Empreendimento da Nova Ferroeste em MS

Proposto pelo Governo do Paraná, o projeto da Nova Ferroeste vai ampliar a atual Ferroeste – estrada de ferro com 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava. O novo traçado vai, portanto, ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá. Além de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, num total de 1.304 quilômetros.

Durante o EIA foram feitas, portanto, diversas análises geológicas, da qualidade do ar, da água, análises dos ruídos, além do levantamento da fauna e flora existentes ao longo do trajeto. Estão contidos ainda, dados sobre questões sociais, que envolvem todos os municípios e o entorno.