A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência exercida pelo ministro Og Fernandes.

Por isso, a ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o biênio permitido para continuar no comando do tribunal.

Contudo, na cerimônia de posse acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades.

Então, no discurso de posse, a presidente defendeu o diálogo entre os Poderes, a proteção dos direitos humanos e a democracia no país.

“Por isso, fundamental ter em mente que um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado democrático de direito, exige que ele reconhecido como um poder independente e íntegro pelos cidadãos. Caberá a conduta do próprio Judiciário incrementar sua credibilidade perante à sociedade. Mas, essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”, afirmou.

Posse na presidência do STJ- Perfil da ministra

Maria Theresa empossada no STJ em 2006. Mas, a ministra doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde trabalhou como professora. Tem possui especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Nascido em Recife, Og Fernandes formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também cursou jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e, antes de chegar ao STJ, atuou como repórter, advogado, juiz e desembargador. Ele tomou posse em 2008.