Entenda sobre o caso que envolve a Meta e a AGU
A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou (13) resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal havia dado até a meia-noite da segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos. No entanto, a AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar o documento ainda nesta terça.
Segundo a AGU, devem participar do encontro, representantes do Ministério da Justiça. Do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, informou a Advocacia-Geral da União em nota.
Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento, veja mais detalhes sobre
Na, (10), a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. Portanto, o encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.
O anúncio de Zuckerberg, informando que a moderação de conteúdos nocivos será feita apenas quando indicada por usuários, motivou o movimento do governo do presidente Lula. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos. A ação da Meta foi um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
A AGU exigiu que a Meta informasse se haveria um canal exclusivo para registrar denúncias de violações a direitos fundamentais. Contudo, a pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.
Quando anunciou a moderação dos conteúdos, o bilionário criticou regulações de diferentes países. Desse modo, ele acusou a América Latina de possuir “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Contudo, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant, interpretou a declaração como um recado. Mesmo sem citar o Brasil.
Logo após o anúncio de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de “biruta de aeroporto” devido à falta de clareza nas novas diretrizes. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do Planalto é garantir a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.
Fonte: terra
