Para saber se um veículo está isento, é essencial consultar as leis locais, verificar no site do DETRAN ou Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que incide sobre a propriedade de carros, sendo uma das principais fontes de receita para os estados brasileiros. No entanto, existem diversas regras de isenção do IPVA, para alguns carros, que variam de estado para estado, contemplando determinados grupos e situações específicas.
Geralmente, os principais beneficiários são pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais cujos veículos são essenciais para suas atividades, como motoristas de transporte escolar e produtores rurais. Além disso, a idade do veículo é um critério relevante para a concessão da isenção, com alguns estados dispensando carros mais antigos do pagamento do IPVA.
Quais veículos são isentos de IPVA?
A isenção de IPVA pode incluir carros com tempo de fabricação superior a uma determinada quantidade de anos, variando conforme a legislação de cada estado. Em estados como Minas Gerais e Alagoas, veículos mais antigos, como aqueles fabricados em 1994 ou 2000, podem estar livres do imposto. Além disso, as regras específicas também podem incluir veículos com placa preta, que tem reconhecimento como de coleção devido à sua conservação e autenticidade.
Critérios de isenção de acordo com a idade do veículo
Vários estados brasileiros adotam critérios que levam em consideração a idade do veículo para isenção do IPVA. Abaixo estão algumas modalidades comuns:
- 10 anos de fabricação: Aplicado em alguns estados, dispensando carros muito recentes de tributação.
- 15 a 20 anos de fabricação: A maioria dos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Paraná, adota a isenção para veículos nessa faixa etária.
- 30 anos de fabricação: Em locais como Minas Gerais, veículos desta idade são isentos, incentivando a preservação de veículos clássicos.
Como verificar a isenção do IPVA no seu estado?
A isenção de IPVA é definida por legislação estadual, variando significativamente entre as unidades da federação. Para saber se um veículo está isento, é essencial consultar as leis locais ou verificar no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo. Essa consulta é crucial para quem busca planejar gastos com o veículo ou avaliar a compra de um carro antigo.
Exemplos de carros com isenção confirmada para 2025
Assim, a título de ilustração, aqui estão alguns veículos que, de acordo com suas datas de fabricação, poderão estar isentos do IPVA em diferentes estados até 2025:
- Fiat Brava 2007 – Isento em estados como Mato Grosso e Paraná.
- BMW Z4 2007 – Liberação de imposto em estados como Tocantins e Santa Catarina.
- Chevrolet Chevette 1985 – Dispensa de IPVA em praticamente todos os estados brasileiros.
- Volkswagen Fusca 1985 – Tem isenção em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Esses exemplos ilustram como a legislação pode variar bastante, evidenciando a importância de se estar bem informado sobre as regras específicas de cada localidade.
Fonte: tupi.fm
