Economia e Meio Ambiente: Governo de MS publica fim do IPVA a veículos GNV
O Governo de MS publicou (21) no DOE (Diário Oficial do Estado), um decreto que isenta, em 100%, do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículo automotor, de qualquer espécie ou categoria, com conversão autorizada a GNV (Gás Natural Veicular). em MS.
Os consumidores de Mato Grosso do Sul que utilizam gás natural em veículos terão a partir de hoje, um imposto, importante, a menos, para se preocupar e pagar aos cofres públicos no próximo ano.
Até por já termo pagos este ano, o decreto e a isenção do IPVA-MS, vale a partir de 2024. O consumidor proprietários do carros à gás, podem ficar atentos, mas caberá a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), com auxílio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), para identificar, anualmente, de forma automática, os veículos com motor a gás para isenção.
Assim, não será necessário que o Sul-mato-grossense recorra para pedir isenção. Mas, na hipótese do recebimento da notificação de lançamento do IPVA, o proprietário de veículo que fizer jus à redução poderá realizar a abertura de solicitação, via Portal de serviços eletrônicos da Sefaz.
Segundo o governador Eduardo Riedel, o projeto atende o compromisso do Estado de Mato Grosso do Sul em incentivar o barateamento do carro e que seja ou tenha maior consumo, venda no MS. Bem como, trazer a proteção ambiental e a utilização de fontes energéticas sustentáveis no Estado.
Mais barato e Meio Ambiente
“Com menos um tributo, o consumidor terá um produto com menor custo e pode passar a adquirir e ter um carro com o gás natural, que temos também em produção no Estado, movimentando e ampliando este setor de nossa economia. Bem como, importante passo, pois o GNV é um combustível de queima limpa, com menor geração de gás carbônico (CO₂), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar em MS e pelo todo do Meio Ambiente”, ressaltou o governador.
