Estão suspensos descontos no benefício de aposentados e pensionistas
O governo federal publicou (29) despacho que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas para descontos de aposentados e pensionistas.
Nesse sentido, até nova decisão, ficam suspensos todos os descontos relacionados a essas entidades.
A medida tinha sido anunciada na semana passada, logo após uma operação da Polícia Federal juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), motivada por supostas fraudes bilionárias nesses descontos.
A presidente interina do INSS, Débora Floriano, assinou o despacho. Dessa forma, ela substituiu Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a operação da PF (23).
“[Determino] A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, até ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes”, diz o despacho.
Descontos não autorizados
Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
As apreensões ocorreram em diferentes estados, entre eles São Paulo, Paraná e Ceará. Policiais federais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão em 13 estados e no Distrito Federal.
Durante a operação, as autoridades afastaram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e, em seguida, o demitiram do cargo.
Além dele, a Justiça determinou medidas judiciais contra outros cinco servidores públicos e prendeu outras seis pessoas até a última atualização desta reportagem.
Quem é Alessandro Stefanutto, presidente do INSS demitido após operação que apura desvios de até R$ 6 bilhões em benefícios
O presidente demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, é filiado ao PDT e teve indicação, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária pelo aliado e ministro Carlos Lupi (Previdência Social).
À época da indicação, ele estava filiado ao PSB, mas migrou para o PDT em janeiro deste ano.
O afastamento e demissão de Stefanutto ocorreu (23) pela Justiça após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.
As investigações apontam descontos irregulares de valores de aposentados e pensionistas do INSS, com realização no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Fonte: g1
