Governo de MS investe em segurança para os povos indígenas

Como parte das ações estratégicas do Governo de MS para fortalecer a relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários, teve início (23) em Dourados o ciclo de formação em Justiça e Policiamento Restaurativo – Diálogo entre as Forças de Segurança e os Povos Indígenas. Até o dia 7 de maio, a equipe percorrerá cinco municípios e capacitará 430 agentes de segurança pública — policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais.

Em Dourados, participam 110 profissionais. Já nos municípios de Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, serão 80 agentes em cada localidade. Essa iniciativa inédita integra uma série de ações transversais do Governo do Estado, realizadas pelas secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Cidadania (SEC).

Experiências nacionais e internacionais

Durante dois dias de imersão, os participantes terão contato com conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, além de experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas à realidade brasileira.

Em Dourados, na abertura (23), o secretário destacou pontos essenciais. Primeiramente, José Francisco Sarmento Nogueira enfatizou a formação. Ela representa reconhecimento das diferenças. Bem como, um olhar humano e sensível. Isso vale para povos originários, visto que seus saberes são fundamentais para construção da sociedade. Além disso, do Estado.

“Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos.”

Modelo inovador

O modelo apresentado aos servidores da segurança pública é inovador. Ele propõe atuação baseada no diálogo, bem como na escuta ativa. Além disso, na reparação de danos, visto que prioriza soluções conjuntas. Por exemplo, promove a cultura de paz. Isso ocorre em substituição a práticas punitivas, conforme destaca a juíza federal Raquel Domingues do Amaral. Ela coordena o Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS).

“O conceito de policiamento restaurativo vem da justiça restaurativa, porque a polícia está inserida no sistema de justiça. A justiça restaurativa é uma forma diferente, uma abordagem distinta de transformar os conflitos sociais. Enquanto a justiça retributiva, que é a que nós praticamos, se preocupa com a violação de normas e com a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos”, pontuou.

Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é exclusiva. Bem como, voltada a agentes estaduais de segurança pública. A primeira edição ocorreu em Campo Grande. Isso foi em fevereiro deste ano. Quando 35 profissionais foram capacitados. Visto que o sucesso foi evidente, a Sejusp ampliou o projeto para cinco municípios importantes. Estes têm grande densidade indígena em Mato Grosso do Sul. São eles Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. Em síntese, o superintendente Tiago Macedo dos Santos destaca um avanço que representa nova forma de atuação para as forças de segurança.

Atuação mais próxima das comunidades

“A proposta é fortalecer uma atuação mais próxima das comunidades, baseada no diálogo e no respeito às especificidades culturais. Ao investir na formação dos nossos profissionais, ampliamos capacidades importantes como prevenir conflitos. Bem como, promover soluções eficazes e duradouras. Especialmente em contextos sensíveis, visto que exigem integração com povos indígenas.”

Em síntese, nesta nova etapa, considerada inédita no mundo, além da qualificação dos profissionais, a iniciativa amplia o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço.

Em Corumbá, o convite será estendido a policiais da Bolívia. Já em Ponta Porã, a capacitação contará com profissionais do Paraguai. Assim, o curso reúne palestrantes nacionais e internacionais como por exemplo, representantes do Canadá. Além disso, do Reino Unido e Estados Unidos. Há também a participação de indígenas. Assim, eles atuam como agentes metodológicos.

Próximas edições

Naviraí
Data: 27 e 28 de abril de 2026
Local: UEMS

Ponta Porã
Data: 29 e 30 de abril de 2026
Local: Faculdade Anhanguera

Aquidauana
Data: 4 e 5 de maio de 2026
Local: UEMS

Corumbá
Data: 6 e 7 de maio de 2026
Local: Hotel Nacional

Fonte: Secom/Gov.br