Governo de MS repassa R$ 2,8 milhões para municípios em Situação de Emergência
O governador de MS Eduardo Riedel assinou (4) um convênio com os 19 municípios em Situação de Emergência, decretada em decorrência das fortes chuvas ocorridas em Mato Grosso do Sul nos últimos meses.
Por isso, o acordo vai permitir o repasse de mais de R$ 2,8 milhões para as cidades de Jardim, Miranda, Antônio João, Rio Verde, Água Clara, Ponta Porã, Nioaque, Vicentina, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Bela Vista, Amambai, Corguinho, Naviraí, Juti, Caracol, Deodápolis, Tacuru e Paranhos.
“Quase todos os municípios sofreram muito neste período de chuvas. Mas, o estado ainda possui muitas estradas vicinais e com esses dois meses de chuvas intensas, praticamente todos os dias, tivemos prejuízos acumulados. O Estado vai apoiar todos aqueles que decretaram Situação de Emergência. Então, a Defesa Civil está presente. Agora, vamos recompor a infraestrutura, terminamos uma safra, início das aulas escolares. E os municípios terão este reforço”, acrescenta o governador.
Por meio da Defesa Civil, o Governo de Mato Grosso do Sul monitora esses municípios, atuando na assistência humanitária e também na reconstrução de pontes e estradas. Os recursos serão aplicados na aquisição de combustível para abastecer os maquinários empregados na recuperação dos locais afetados pelas fortes chuvas.
Assinatura do convênio
O secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, disse durante o ato de assinatura do convênio que o Estado tem feito um esforço para atender os municípios atingidos pelas chuvas.
“Faz parte do plano deste governo cuidar das cidades. As chuvas agora amenizam é preciso fazer um trabalho mais técnico para evitar no futuro grandes problemas”, completou Peluffo.
Dessa forma, para a prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher, os recursos chegam em boa hora.
“Este convênio é de suma importância até para acelerarmos os serviços. Então, estamos finalizando o escoamento da safra, as aulas sendo iniciadas com o transporte dos alunos. Desta forma emergencial, conseguimos adquirir combustível e colocarmos mais máquinas para atuar nas áreas mais afetadas”, assinalou a prefeita.
Já o prefeito de Miranda, Fábio Florença, relatou que o município sofreu muito com a forte chuva atípica, com estragos nas estradas por onde circulam os ônibus escolares. “Graças a Deus, o governo estendeu a mão para a gente e vamos retornar a vida normal”, ressaltou.
Situação de Emergência
O texto publicado no Diário Oficial do Estado, um decreto reconhecendo a Situação de Emergência nesses 19 municípios.
Por exemplo, o documento, assinado pelo governador Eduardo Riedel, visa principalmente reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).
Sendo assim, pelo decreto, válido por 180 dias, estão dispensados de processos licitatórios para aquisição de bens necessários, às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.
Fonte:gov.ms
