Governo de MS, lançou edital para projetos culturais com protagonismo visando as pessoas com deficiência
Com o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, o Governo de Mato Grosso do Sul (MS), por meio da FCMS (Fundação de Cultura), lançou o edital de chamamento público nº 02/2025, publicado (28) no Diário Oficial.
A iniciativa utiliza recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc) e destinará um total de R$ 100 mil para premiar 20 projetos artístico-culturais. Contudo, a versão completa do edital pode ser acessada clicando aqui.
Os projetos selecionados receberão R$ 5.000 cada e devem contemplar, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência.
Agentes culturais (artistas ou produtores), nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul, com pelo menos dois anos de atuação cultural no estado, podem se inscrever. Todavia, podem se inscrever pessoas que se autodeclaram com deficiência ou que apresentam iniciativas para promover o protagonismo delas.
As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas
Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura.
O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.
Para se candidatar, o agente cultural deve ter 18 anos ou mais, residir em Mato Grosso do Sul e possuir experiência comprovada no setor cultural. Desse modo, cada proponente pode inscrever apenas um projeto em uma das categorias previstas, e só poderá ser contemplado com uma premiação. No entanto, grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.
Por fim, as inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 30 de janeiro até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Contudo, o comitê divulgará o resultado final do processo de seleção em 5 de maio de 2025, após as etapas de análise de mérito e habilitação. Portanto, a assinatura dos termos de premiação cultural começará em 6 de maio.
Cronograma do edital
- Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
- Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
- Homologação das inscrições: 18/02/2025
- Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
- Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
- Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
- Resultado final: 05/05/2025
Fonte: Governo de MS
