O governo federal anunciou (31) a criação de uma nova bandeira da tarifa de energia elétrica. Batizada de “escassez hídrica”, a taxa será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, 49,6% acima da atual bandeira vermelha 2, de R$ 9,49.

A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e começa a valer a partir desta quarta-feira (1º) com duração até 30 de abril de 2022. O anúncio ocorre, portanto, em meio à pior crise hídrica do país em 91 anos. A bandeira vermelha patamar 2, nesse sentido, foi instituída no fim de junho e já representava a maior taxa acima da tarifa de energia.

Reajuste da tarifa de luz

Segundo a Aneel, a nova bandeira irá impactar no aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores, passando de R$ 69,49 para R$ 74,20. O reajuste será usado para suprir o custo de R$ 13,8 bilhões previstos com a importação de energia da Argentina e Uruguai. E, ainda, o acionamento de usinas termelétricas.  Estimado em R$ 8,6 bilhões. Além de cobrir o déficit de R$ 5 bilhões da arrecadação.

A nova taxa, portanto, será imposta para todos os consumidores brasileiros. Exceto para a população de Roraima, que não paga nenhum tipo de bandeira tarifária por questões de infraestrutura, e aos 12 milhões de pessoas inseridas na tarifa social.

A iniciativa determina que o consumidor do grupo B (residenciais, pequenos comércios e rurais) que reduzir seu consumo, nos meses de setembro a dezembro de 2021, em 10% em relação à média do que foi consumido dos mesmos meses de 2020, receberá um bônus de R$ 50 para cada 100 kWh. O bônus, nesse sentido, é limitado à redução de 20% . E, ainda, será debitado na fatura de janeiro de 2022.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, se uma família, por exemplo, consumiu 120 kWh em setembro de 2020, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a base de sua apuração será de kWh 125.

Consumos

Caso os próximos consumos dessa família sejam 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 116,25 kWh.

Pelo cálculo, portanto, essa família terá reduzido 15% o seu consumo nos meses de apuração do programa em relação à média dos mesmos meses do ano passado. Nesse caso, ao final do programa ela teria o direito de receber R$ 37,50 a título de bônus.