A partir desta semana, ocorre o início do embarque de indígenas das aldeias do Mato Grosso do Sul para a colheita da maçã nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A Fundação do Trabalho (Funtrab) é responsável pelo cadastro, intermediação de mão-de-obra e encaminhamento ao trabalho. Até o momento, foram encaminhados aproximadamente 5 mil indígenas.

Desde 2015, o Governo do Estado, por meio da Funtrab, vinculada à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), assumiu a função de cadastro e encaminhamento dos indígenas para as empresas integrantes do setor produtivo da cultura da maçã da região Sul do país.

Dessa forma, o trabalho na cadeia produtiva da maçã consiste em duas etapas: primeiro acontece a poda e o raleio; depois, a colheita, a seleção e o encaixotamento das frutas. As contratações também podem se estender para outras ocupações da atividade, como operadores de máquinas, tratoristas, dentre outras.

Até meados de abril, quando acontece a colheita da maçã, estima-se a contratação de aproximadamente 6 mil indígenas de Mato Grosso do Sul. Mas, a maior parte dos contratados pertencem às aldeias da região do Cone Sul (Amambai, Iguatemi, Paranhos, Japorã e Coronel Sapucaia).

Nas aldeias

Para auxiliar os trabalhos na região Sul do Estado, servidores da Funtrab deslocaram-se até as aldeias do município de Paranhos, em função do programa Funtrab Itinerante e, com apoio da Casa do Trabalhador de Iguatemi, atuam nas entrevistas e cadastros no sistema SINE, na emissão das cartas de encaminhamento à vaga oferecida e acompanham no embarque dos trabalhadores.

Cerca de 862 indígenas oriundos das aldeias Pirajuí e Potrero Guassu, permanecerão 60 dias na colheita da maçã, com vínculo formal de emprego e condições de trabalho monitoradas pelo Ministério Público do Trabalho(MPT-MS) e pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul (Coetrae-MS).

Contudo, a Funtrab orienta as Casas do Trabalhador para que realizem o atendimento com entrevista pessoal, cadastro no sistema SINE, baixa da CTPS Digital e emissão da carta de encaminhamento a ser apresentada na empresa contratante, visando assegurar todos os direitos trabalhistas.

O objetivo é evitar o recrutamento de trabalhadores apenas como diaristas e sem vínculo formal de emprego, assim como impedir o aliciamento clandestino de indígenas feitos por intermediários ou empreiteiros de mão de obra.

Funtrab cadastro indígenas

Segundo dados da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã aproximadamente 10% dos trabalhadores safristas em 2023 eram indígenas sul-mato-grossenses.

“Desde o início, os nossos indígenas tiveram uma adaptação muito fácil no exercício dessas funções. Então, a qualidade do trabalho fez com que eles contratados a cada safra, além de promover integração à sociedade e cidadania”, aponta o diretor-presidente da Funtrab, Ademar Silva Júnior.

Por isso, para o presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do MS(Ceter/MS), Eduardo Pereira, a Funtrab realiza um cadastramento crucial nas aldeias de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos para a colheita de maçã no RS.

“Esta ação é de suma importância, estando em conformidade com o acordo estabelecido com o MPT-MS. Destacamos o cadastramento para a contratação desta mão de obra essencial aos produtores de maçã de Vacaria e região. Mas, a iniciativa visa assegurar a integridade dos trabalhadores para termos uma colheita eficiente, beneficiando tanto a economia local e as comunidades indígenas do nosso Estado”, conclui o presidente do Conselho.