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O programa Desenrola está previsto para ser anunciado na próxima semana. Criado para reduzir o número de famílias inadimplentes. 

Entenda como funciona o Programa Desenrola do governo

Dessa forma, o governo vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Por isso, a ideia renegociar débitos de até R$ 5 mil de consumidores com renda de até 2 salários mínimos;  MP enviada ao Congresso na próxima semana.

Sendo assim, o Programa Desenrola é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a corrida pelo Palácio do Planalto, Lula deu declarações lamentando a atual renda familiar dos brasileiros e o nível de endividamento das famílias.

O presidente voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”. Mas, entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais.

MP

O Programa Desenrola deverá constar de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Então, a MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.

Apesar de o Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação. Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.

Quem poderá renegociar as dívidas?

O programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, por exemplo incluindo os beneficiários do Bolsa Família.

Dívidas poderão ser renegociadas em quantos meses?

As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Leilão

Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:

  • 14,9% nas financeiras;
  • 28,8% nas instituições bancárias;
  • 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.

Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.

  • E quem poderá participar dos leilões? A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.

Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.

A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.

E se houver inadimplência?

governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.

A União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros. Então, o valor do aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.

Sendo assim, o governo também vai prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.