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O Governo do Estado tem incentivado a expansão da energia solar em Mato Grosso do Sul: investimentos, incentivos fiscais e equipamentos

Energia solar: expande em Mato Grosso do Sul com apoio do Estado

Aumentou 400% de 2018 para 2019, colocando o Estado em destaque na geração de energia limpa e renovável

Mato Grosso do Sul vem expandindo consideravelmente a adesão à energia solar desde 2017. O crescimento de micro e mini usinas fotovoltaicas de geração distribuída instaladas, nesse sentido, aumentou 400% de 2018 para 2019. Dessa forma, o Estado tem se destacado na geração de energia limpa e renovável.

Em visita recente ao Estado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que Mato Grosso do Sul é referência nacional em energia renovável. “Mato Grosso do Sul tem se destacado em âmbito nacional por criar um ambiente de negócios, nesse sentido, favorável a investimentos. O Estado é referência em energia renovável, seja ela da biomassa, seja ela solar”, disse.

Crescimento na instalação de placas fotovoltaicas para energia solar

Dados da Associação Movimento Solar Livre mostram que instalou-se 7.720 unidades de geração distribuída, em 2020. Um aumento de 87% em relação a 2019. Mesmo ano em que instalou-se mais 4.122 unidades. De 2017 a 2019 o crescimento anual ultrapassou os 100%. Assim, até 4 de agosto de 2021 foram 2014 unidades instaladas no Estado.

Em Campo Grande, o crescimento na instalação de placas fotovoltaicas segue a tendência do Estado. O percentual de aumento passa dos 300% em 2019 comparado ao ano anterior. Período em que foram instaladas 1.068 unidades de geração distribuída. Em seguida,  em 2020 foram 2.037 e até 4 de agosto de deste ano, 277 unidades em Campo Grande.

Importadores podem adquirir esses equipamentos

O Governo do Estado tem incentivado a expansão da energia solar em Mato Grosso do Sul. Assim, em 30 de março, prorrogou o prazo do benefício fiscal para isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Sobretudo nas operações com equipamentos destinados à geração de energia solar.

Assim, por meio do Decreto número 15.643, os importadores podem adquirir esses equipamentos com benefício fiscal até 30 de abril de 2022.

Além disso, o Governo do Estado por meio da (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) junto com o Grupo Energisa, tem levado energia por meio de placas fotovoltaicas para o Pantanal.

O Programa Ilumina Pantanal recebe R$ 134 milhões em investimentos e vai instalar 2.090 unidades solares, além de 77 unidades consumidoras tradicionais de energia.

O secretário Jaime Verruck, da Semagro, destaca que o “Ilumina Pantanal reflete a política de desenvolvimento sustentável implantada pelo Governo do Estado para Mato Grosso do Sul. Ele segue o conceito do programa Estado Carbono Neutro, trazendo uma fonte de energia limpa e renovável que vai promover um salto na qualidade de vida da população de toda a região pantaneira, além de ganhos significativos para as atividades econômicas das comunidades ribeirinhas e de produtores rurais”.

Energia barata

Presidente e fundador da Associação Movimento Solar Livre, Hewerton Martins destaca que o setor de energia solar distribuída é responsável também pela geração de 5.320 empregos em Mato Grosso do Sul, conforme dados da Aneel. “O Governo do Estado, através da Semagro está a frente do incentivo à energia solar distribuída no âmbito estadual, além de apoiar na esfera federal uma legislação que traga segurança aos investimentos dos consumidores do MS. O Estado ampara a Isenção de ICMS. Isso inclui, portanto, tanto para equipamentos, quanto para energia gerada para consumo próprio. Dessa forma, podemos ter mais energia barata e empregos nos municípios do MS”, afirma.