Recursos do Plano Brasil Soberano visam dar fôlego financeiro a empresas atingidas pelo tarifaço e conflitos internacionais, com linhas de crédito detalhadas pelo governo federal
O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, destinados a empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.
O Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano publicou ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que detalha a distribuição dos recursos. O governo anunciou o pacote em julho, mas a medida dependia de regulamentação para avançar.
O governo direcionará a maior parte do dinheiro, R$ 5 bilhões, a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
Além disso, o governo destinará outros R$ 3,5 bilhões a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Divisão dos recursos
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo:
- R$ 2 bilhões para empresas que atuam na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes;
- R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
- R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério. As atividades deverão estar associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
A estratégia amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço. O governo também pretende fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.
Quem terá acesso
Diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora poderão contratar as linhas de financiamento.
Entre os beneficiários estão:
- empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
- produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
- empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores;
- empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo. Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.
Como usar o crédito
O governo poderá empregar o dinheiro tanto em despesas de curto prazo quanto em investimentos.
Entre as finalidades previstas estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Ademais, também será possível financiar projetos para ampliar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas.
O programa prevê ainda crédito para inovação tecnológica e para a adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado.
Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.
Impacto do tarifaço
O governo criou a parcela de R$ 5 bilhões destinada aos exportadores após os Estados Unidos aumentarem as tarifas sobre produtos brasileiros.
Segundo as informações apresentadas pelo governo, as sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos elevaram os custos de acesso ao mercado estadunidense e aumentaram a pressão sobre empresas brasileiras que dependem das exportações.
O crédito do Plano Brasil Soberano busca dar fôlego financeiro a essas empresas e às cadeias de fornecedores relacionadas às exportações.
Por outro lado, o programa também direciona recursos para empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, diante dos possíveis impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.
Fiscalização do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações.
O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre as operações aprovadas e contratadas, além dos valores efetivamente desembolsados.
Por fim, a distribuição dos R$ 13,5 bilhões também poderá ser alterada. A resolução permite que o Conselho Interministerial revise a alocação dos recursos conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.
Fonte: agência brasil
