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COP29, aprovou recentemente o mercado global de créditos de carbono, com o intuito de ajudar empresas que não conseguem diminuir suas emissões de acordo com normas ou legislações locais. Foto: Agência Brasil

COP29 aprova mercado global de créditos de carbono

Graças a COP29, empresas que não conseguem diminuir suas emissões de acordo com normas ou legislações locais podem comprar créditos de carbono daqueles que reduziram mais do que o especificado ou evitaram um aumento de emissões. Faltava uma regulação para dar segurança a essas trocas internacionais. Estima-se que isso poderá movimentar 250 bilhões de dólares por ano. 

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Descubra qual é a missão de MS, na manutenção de um bom governo, que luta pela população. Foto: ALEMS

ALEMS: Saiba qual é o papel de MS na continuidade da forma de governo

São 135 anos de República instaurada e, nesse período, aconteceram diversas ações relacionadas à democracia. Uma das mais significativas foi o direito de votar em nossos representantes políticos, com o movimento "Diretas Já", em 1985. A Constituição Federal, a Carta Magna do País, foi promulgada em 1988. O resultado da força e união das pessoas sempre trouxeram mudanças sociais e econômicas. Contudo, ao decorrer do texto, saiba qual é o papel de MS na continuação da forma de governo.

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ALEMS decidiu proibir o uso de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas de MS. Foto: Divulgação/ALEMS

ALEMS: Projeto de lei proíbe uso de celulares nas escolas públicas e privadas de MS

Os estudantes poderão ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul (MS). A proibição consta do Projeto de Lei 263/2024, protocolado (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Hashioka (União). O objetivo é melhorar a qualidade da educação no Estado, uma vez que o celular, conforme o parlamentar, associa-se à redução na capacidade de concentração e desempenho dos alunos.

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Após serem conduzidos ao novo biênio da ALEMS, os reeleitos resolveram destacar dialogo e harmonia. Foto: Divulgação/ALEMS

ALEMS: Reeleitos destacam diálogo e harmonia na recondução ao novo biênio

Reeleitos o presidente Gerson Claro (PP), o 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 2º secretário. O deputado Renato Câmara (MDB) é o 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) o 2ª vice-presidente, e a deputada Mara Caseiro (PSDB) é a 3ª vice-presidente. O 3º secretário é o deputado Lucas de Lima (Sem partido), destacaram diálogo e harmonia, após irem ao novo biênio.

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As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas após o registro de explosões perto do prédio do STF. Foto: Divulgação

Congresso encerra sessões e reforça segurança após explosões no STF

As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. 

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O impasse sobre a repactuação do contrato de concessão e licitação da BR-163 à CCR MSVia, firmado em 2014 com prazo inicial de 30 anos. Foto: Divulgação/ALEMS

Deputados criticam repactuação da licitação da BR-163

O impasse sobre a repactuação do contrato de concessão da BR-163 à CCR MSVia, firmado em 2014 com prazo inicial de 30 anos, segue gerando desconforto entre as autoridades de Mato Grosso do Sul. A situação foi agravada após o Tribunal de Contas da União (TCU) emitir parecer desfavorável à revisão do contrato, o que atrasou ainda mais a definição sobre o futuro da rodovia. A análise do relatório será retomada nesta semana, mas já há um crescente descontentamento entre os políticos locais que cobram uma solução urgente.

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A PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil tem gerado divisões entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação

PEC que prevê fim da escala 6×1 divide bancada de MS na Câmara

A PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil tem gerado divisões entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul. Até o momento, quatro parlamentares do estado declararam apoio à proposta, que visa extinguir o regime de trabalho que prevê uma folga para cada seis dias trabalhados. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prossiga no Congresso, é necessário reunir 171 assinaturas, e cerca de 90 deputados já se manifestaram favoravelmente.

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Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos para regulamentar dívidas contraídas o Estado Foto: Divulgação

ALEMS: Executivo envia PL para regulamentar dívidas contraídas com o Estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 6.032, de 26 de dezembro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação