O TCE MS recebe prefeituras de todos os municípios de Mato Grosso do Sul em uma sala especial. A iniciativa tem o objetivo de discutir demandas, bem como realizar reuniões e oferecer orientações aos gestores municipais.
O Acredita Exportação aprovado na Câmara por unanimidade estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Texto segue para análise do Senado.
Ao menos 10% dos recursos oriundos da exploração do serviço de loteria, incluindo-se prêmios não reclamados, poderão ser destinados, em Mato Grosso do Sul, a ações de enfrentamento da violência contra mulheres, crianças e adolescentes, é o que determina o Projeto de Lei 40/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB) (24).
A Casa da Mulher Brasileira ms pode contar com um atendimento ainda mais eficaz e possíveis reformulações, além de melhorias. É o que discutiram o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande em reunião (24), no Paço Municipal.
Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, o Plenarinho Nelito Câmara será o cenário de um encontro decisivo para o futuro dos imóveis rurais em Mato Grosso do Sul, a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária, sob a coordenação do deputado estadual Renato Câmara (MDB), convoca seus membros titulares e suplentes para uma reunião na ALEMS.
Rodrigo Jacob de Almeida, 36 anos, tinha apenas 55 dias de vida quando sua família recebeu a confirmação de sua condição: fenilcetonúria ou PKU, enfermidade que integra a extensa relação das doenças raras, segundo a ALEMS, Foi graças ao teste do pezinho que ele pôde ser diagnosticado precocemente. E, assim, receber o tratamento adequado.
As regras do Governo sobre a restrição do uso de celular portátil por estudantes na escola de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.
A liminar contra Alexandre de Moraes busca impedir as ordens do ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos".
O programa Recomeços, que tem a finalidade de liberar verbas para as vítimas de violência doméstica em ms, já tem Projeto de Lei aprovado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou, no Diário Oficial do Parlamento (20), as presidências e vice-presidências de doze comissões permanentes e uma comissão especial da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura.
