O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar (11), recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios.
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados.
Com o desafio de garantir um futuro de preservação e sustentabilidade, o governador Eduardo Riedel tem se reunido com diversos segmentos, como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.
Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, pela primeira vez após o evento de lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, para avaliar as ações já realizadas, planejamento dos próximos meses e alinhamento das futuras ações para esse ano e 2024.
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade.
A advogada Edilene Lobo tomou posse (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.
As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) agora têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com R$ 4,6 milhões em recursos. Na prática, os recursos são uma oportunidade das OSCs alavancarem seus projetos que atendem a sociedade na ponta.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma preocupação de que, com o fim dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa, as operadoras não queiram prestar os serviços em cidades onde a demanda não é satisfatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos pelo entendimento de que é possível prisão imediata depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular.
