O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, cumpre nesta quinta-feira (2) agenda em MS, marcada pela vistoria das obras da Ponte Bioceânica, em Porto Murtinho, além de compromissos em Dourados e Campo Grande. A visita reforça a cooperação entre Brasil e Paraguai em projetos estratégicos de integração regional.
O TCE-MS recebeu (30) a visita institucional do diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Pereira Sabbat. O encontro foi dedicado à apresentação dos resultados da implementação da LGPD na Corte e do conjunto de ações que vem fortalecendo a proteção de dados e a conformidade no controle externo, com foco direto nos jurisdicionados.
Para discutir a preservação e pontuar as prioridades do Pantanal, os Estados de MS e MT reforçam a parceria para proteger o bioma do Pantanal na COP 30. Assim, a Conferência teve como tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30” e foi realizada (30), em Campo Grande (MS).
As Forças Armadas iniciam nesta quarta-feira (1) um dos maiores treinamentos de guerra da última década na Amazônia. Cerca de 10 mil militares participarão da simulação, que ocupará áreas estratégicas do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima até 11 de outubro.
A Câmara dos Deputados aprovou (30) o regime de urgência para oito projetos sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, as propostas podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa.
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O projeto Centro em Ação, que será lançado nesta terça-feira (30), às 18h30, no Teatro Otávio Guizzo, localizado no Paço Municipal prevê mais de 550 novos empregos, comércio fortalecido, economia girando com investimentos que ultrapassam os R$ 100 milhões e mais estudantes movimentando o Centro de Campo Grande.
O governo sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.
A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às voltas com o preparo da esperada reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O sinal verde foi dado pelos dois mandatários (23), à margem da reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, após quase nove meses de sanções aplicadas pela Casa Branca a produtos e cidadãos brasileiros.
