
Senado aprova PEC que reconhece o Pantanal de MS como patrimônio nacional
O Pantanal de MS é patrimônio nacional. A oficialização ocorreu (11) através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Senado Federal.
O Pantanal de MS é patrimônio nacional. A oficialização ocorreu (11) através da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Senado Federal.
Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram um requerimento para convocar a concessionária CCR MS Vias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prestarem esclarecimentos sobre os investimentos na BR-163, especialmente no trecho de acesso ao Jardim noroeste.
Nesta Semana Estadual da Mulher (Lei 3.411 de 2007), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) presta uma homenagem especial às mulheres que vivem a maternidade de forma atípica e carregam a força e o amor que transformam o mundo ao seu redor, a partir das 9h desta terça-feira (11), no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de entrega do Troféu Celina Jallad.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove, na próxima quarta-feira (12), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, um debate da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os impactos ambientais decorrentes da expansão da monocultura de eucalipto na região do Bolsão, que abrange municípios de MS.
Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novas alternativas de composição e pode propor um aumento no número de deputados. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 parlamentares.
Começou a tramitar (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio em MS. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e sindicatos filiados.
A decisão de suspensão do Rumble no Brasil tem julgamento iniciado. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à votação que ocorre no plenário virtual.
Mulheres vítimas de violência doméstica em MS recebem apoio de três projetos de lei aprovados (6) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 48/2024, que estabelece medidas destinadas à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O fim das alíquotas de importação sobre alguns alimentos faz parte de pacote de seis ações para reduzir os preços.