Política
Leia mais sobre o artigo Assomasul, SEBRAE e Governo do Estado fortalecem municipalismo com assinatura dos Acordos Municipais de Gestão
Governo de MS e Sebrae firmam acordos com municípios, com adesão ao programa Cidade Empreendedora. Objetivo é fortalecer gestões municipais Foto: Divulgação

Assomasul, SEBRAE e Governo do Estado fortalecem municipalismo com assinatura dos Acordos Municipais de Gestão

Durante o 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, a Assomasul e o Sebrae/MS realizaram a assinatura dos Acordos Municipais de Gestão, com a adesão de 35 municípios ao programa Cidade Empreendedora. Os documentos foram elaborados pelas prefeituras que integram a iniciativa, com foco na melhoria dos índices municipais em quatro eixos estratégicos: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

Leia mais sobre o artigo Câmara referenda projeto que limita decisões monocráticas no STF
Câmara mantém projeto que limita decisões monocráticas do STF. Placar foi de 344 votos pela rejeição e 95 favoráveis Foto: Ag. Senado

Câmara referenda projeto que limita decisões monocráticas no STF

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou (22), um recurso e, com isso, manteve aprovado o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O placar foi de 344 votos pela rejeição e 95 favoráveis.

Leia mais sobre o artigo Câmara aumenta penas para crimes de extorsão e escudo humano
Ontem (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes de extorsão e escudo humano. Foto: agência brasil

Câmara aumenta penas para crimes de extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas, entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.

Leia mais sobre o artigo CÂMARA: Vereadores derrubam veto e confirmam regra do sexo biológico nos esportes em Campo Grande
Campo Grande confirma sexo biológico como critério para atletas. Vereadores derrubaram o veto da Prefeitura por 17 votos a 8 Foto: CM CG

CÂMARA: Vereadores derrubam veto e confirmam regra do sexo biológico nos esportes em Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande corfirmou o sexo biológico como único critério para a participação de atletas em competições esportivas oficiais no município. Durante a sessão ordinária (21), os vereadores derrubaram o veto da Prefeitura a um projeto de lei de autoria do vereador Rafael Tavares (PL). A derrubada do veto foi aprovada por 17 votos a 8.

Leia mais sobre o artigo Lula embarca para o Sudeste Asiático com expectativa de encontro com Trump
Encontro entre Lula e Trump, deve acontecer em Kuala Lumpur, no próximo domingo. Foto: agência brasil

Lula embarca para o Sudeste Asiático com expectativa de encontro com Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para uma missão oficial ao Sudeste Asiático. Ele terá compromissos em Jacarta, na Indonésia, nos dias 23 e 24 de outubro, e em Kuala Lumpur, na Malásia, entre os dias 25 e 27, onde fará uma visita de Estado e participará, como convidado, de uma cúpula de líderes da região. A viagem à Malásia deve ser marcada pela primeira reunião entre os presidentes Lula e Donald Trump.

Leia mais sobre o artigo Câmara vota nesta terça-feira, 21, urgência de projeto de lei sobre cobrança por bagagem de mão
Nesta terça-feira (21), a Câmara votará a urgência do projeto de lei sobre a cobrança por bagagem de mão. Se os deputados aprovarem a urgência, poderão votar o projeto diretamente no plenário, sem precisar que ele passe pelas comissões. Foto: Freepik

Câmara vota nesta terça-feira, 21, urgência de projeto de lei sobre cobrança por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação, nesta terça-feira (21), a urgência do projeto de Lei (PL) 5.041/2025, que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas.

Leia mais sobre o artigo Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios de MS debate boas práticas de administração pública
O 3º Congresso dos Municípios de MS, tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública. Foto: Gov.MS

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios de MS debate boas práticas de administração pública

Grandes nomes da economia, da inovação e da gestão pública estão participando do 3º Congresso dos Municípios de MS, considerado um dos maiores encontros municipalistas do Estado. Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae/MS, com apoio do Governo do Estado, o evento tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública.

Leia mais sobre o artigo Obras do Minha Casa Minha Vida Rural avançam e transformam a rotina de famílias indígenas em MS
MCMV Rural avança em MS. Para as famílias indígenas, ver as moradias tomando forma é a concretização de um sonho antigo Foto: Secom/Gov.br

Obras do Minha Casa Minha Vida Rural avançam e transformam a rotina de famílias indígenas em MS

O barulho dos martelos, o vai e vem dos trabalhadores e a estrutura das primeiras paredes erguidas por meio das obras do MCMV Rural em MS se misturam ao cotidiano da Aldeia Jaraguari, em Amambai. Para muitas famílias indígenas, essas cenas representam muito mais do que uma construção: simbolizam um futuro mais digno, com segurança, estabilidade e o direito fundamental à moradia se tornando realidade.

Leia mais sobre o artigo Congresso volta a discutir Orçamento e pode votar calendário de emendas parlamentares
Congresso retoma debate sobre LDO e pagamento de emendas parlamentares para 2026. CMO volta a analisar o assunto nesta terça-feira Foto: Ag. Brasil

Congresso volta a discutir Orçamento e pode votar calendário de emendas parlamentares

O Congresso Nacional volta a debater nesta semana o texto que impõe um calendário de pagamento de emendas parlamentares para 2026. A iniciativa é alvo de insatisfação do governo, que tenta evitar o engessamento das contas do Executivo. Após adiar sessão na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma na terça-feira a análise do assunto, em votação de parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Caso seja aprovado na comissão, o texto ainda precisa passar nas duas Casas do Congresso.