A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18), por proposição do deputado Roberto Hashioka (União), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A matéria institui na ALEMS a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.
A Câmara dos Deputados votou (12) a urgência de um projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.
O Partido Progressista (PP) já comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para candidatura de Adriane Lopes (PP) para reeleição em Campo Grande. A reportagem apurou que a senadora Tereza Cristina (PP) recebeu a palavra de Jair Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que o partido não terá candidato próprio em Campo Grande e apoiará o PP.
Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho completaram 18 meses afastados das funções e ainda não têm previsão de retorno. Somados os salários, em média de R$ 30 mil, os conselheiros receberam mais de meio milhão de reais (R$ 540 mil), sem trabalhar.
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de Anastácio – cidade a 137 km de Campo Grande -, Douglas Figueiredo, virou réu por improbidade administrativa e teve R$ 639.194,17 em bens bloqueados. A decisão é do juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio.
Os deputados estaduais Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB) e Paulo Corrêa (PSDB) ressaltaram, a força do municipalismo para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Foi durante assinatura da ordem de serviço para a revitalização do Parque da Lagoa Comprida, uma área de 40 hectares em Aquiaduana, que deverá receber pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, ciclovia, quadra de esportes e pista de skate.
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.
