Seguem abertas as inscrições para 2º Congresso dos Municípios de MS (Mato Grosso do Sul), que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024, no Bosque Expo, em Campo Grande, com participação gratuita.
Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além dessa proposição, estão previstos outros três projetos. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação do público em geral.
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
A 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia enviou, na última semana, uma recomendação à prefeita Vanda Cristina Camilo (PP) e ao prefeito eleito, Rodrigo Basso (PL), o objetivo é garantir que a transição de governo ocorra de maneira transparente e estruturada. Na última terça-feira (15), Basso formalizou à prefeita a indicação dos membros da Comissão de Transição: Clédio Carlos Santiani (coordenador), Edilene Rodrigues Cruz, Vanessa Rosa Prado e Wellison Muchiutti Hernandes.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (16). Os projetos serão votados em redação final, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Na sessão ordinária a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisou 81 propostas, entre elas, uma do Poder Judiciário, três do Governo do Estado e 77 dos deputados estaduais.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
Para garantir uma abordagem humanizada às mulheres em planejamento reprodutivo, assegurando um nascimento seguro e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento mais saudável das crianças, Campo Grande poderá ter uma programa dedicado a conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que dispõe sobre o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, e a atualização do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações.
