Política Archives - Página 199 de 246 - MS POST

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, lança campanha de combate à violência contra a mulher

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.

Este é o terceiro acordo fechado entre o TSE e organismos internacionais para a atuação de missões de observação para o pleito de outubro

TSE fecha terceiro acordo com observadores internacionais

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou um acordo para que a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore) atue como observadores internacionais nas eleições de outubro de 2022.

TSE capacita influenciadores em Brasília.

TSE capacita influenciadores para ajudar a combater fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas de capacitações do tipo já foram realizadas, mas esta é a primeira vez que o evento ocorre de forma presencial. Um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a capacitação é uma parceria com o Redes Cordiais, primeira organização de educação midiática brasileira voltada para influenciadores e redes sociais.

A proposta foi criada para alcançar todos os níveis da educação - desde educação básica à pesquisa.

Câmara aprova criação de Política Nacional de Educação Digital

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta busca promover competências informacionais e digitais, ferramentas online, capacitação e pesquisa para estimular a inclusão digital.

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança ao projeto

Piso salarial para enfermagem é aprovado sem reajuste automático

Com veto, o projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi sancionado nesta quinta-feira (4/8).

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

DIGNIDADE: Senado avalia Estatuto da População em Situação de Rua

O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres). Randolfe diz estar preocupado com o crescimento da pobreza no país.

Mara teve seu nome anunciado como vice de Simone nesta terça-feira (2), no diretório tucano de São Paulo

Mara Gabrilli é nomeada vice na chapa de Simone Tebet

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a indicada pela federação entre PSDB e Cidadania para concorrer à vice-presidência da República na chapa de Simone Tebet (MDB).

Os projetos poderão ser votados diretamente pelo Plenário, sem passar antes pela tramitação natural, pelas comissões permanentes da Câmara

Câmara aprova projetos na segurança pública e agropecuária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (1/8), três urgências para votação de projetos de lei. Durante a sessão semipresencial, foram aprovados dois projetos na área de segurança pública.

A área econômica diz que o correto seria comparar a arrecadação total de ICMS do ano atual com o ano passado

Estados e União abrem negociação no STF para regras do ICMS

Representantes dos governos estaduais e da União se reúnem na tarde desta terça-feira (2/8), pela primeira vez, em uma comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS.

Abertura dos trabalhos nos tribunais superiores conclamam nação ao respeito mútuo e defesa pela democracia.

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração. Na próxima quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.