Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul, que tem a prefeita de Campo Grande Adriane Lopes como presidente, aprovou em primeira assembleia extraordinária, em Sidrolândia, a aquisição da usina móvel de pavimentação asfáltica e pá carregadeira, que vai acelerar e reduzir custos dos serviços de pavimentação das cidades participantes.
Daniel Toledo ressaltou que os diretores do TJMS ficaram muito impressionados com a qualidade da mudança realizada no TCE-MS. “Eles elogiaram bastante o serviço feito aqui, considerado de alto nível e, como têm interesse em fazer algo semelhante lá no TJ, eles nos solicitaram conhecer melhor o nosso projeto”. O diretor da STI ainda ressaltou que o TCE-MS está sempre preocupado em buscar soluções para melhorar a qualidade do serviço prestado aos jurisdicionados e “essa modernização, com certeza, é um salto positivo para desempenho eficiente do controle externo”.
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro.
Brasileiros e cidadãos africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser autorizados ter visto em Portugal automático. A informação foi dada pelo governo português no último domingo 19, através da Agência Lusa.
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta terça-feira (21/2) que quatro milhões de brasileiros vivem em áreas de altíssimo risco de desastres, segundo levantamento da Defesa Civil. Ao todo, são 14 mil áreas de risco. O ministro comentou ainda as ações de resgate e proteção às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, que já deixaram 46 mortos.
A política de assistência social desenvolvida em Mato Grosso do Sul é apresentada muitas vezes como referência para o restante do País. Um dos fatores que levam a isso, por exemplo, é a transferência direta de recursos realizada pelo Governo do Estado para os Fundos Municipais de Assistência Social. Neste ano serão R$ 24 milhões de reais em recursos para os 79 municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou no domingo (19) que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo.
