Política Archives - Página 168 de 220 - MS POST

Pesquisa mostra que o tempo da Justiça para apreciação de pedidos de medida protetiva varia entre os estados.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Tribunais descumprem prazo de medidas protetivas para vítimas

Além de observar a movimentação judiciária de ações de proteção, o estudo conta, ainda, com recomendações para o aperfeiçoamento do sistema. Uma das sugestões do levantamento é a melhoria das informações de perfil sociodemográfico de vítimas e agressores (ou agressoras), para aprimoramento do diagnóstico. Também foi apontada a necessidade de constante produção e atualização de dados.

No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais fisioterapeutas habilitados que serão beneficiados do piso salarial aprovado pelo CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.

CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais fisioterapeutas habilitados que serão beneficiados do piso salarial com essa medida disse Romário durante a votação da proposta na CAE.

O Ministério da Justiça, entretanto, decidiu não aplicar imediatamente a multa diária caso a Apple não suspenda as vendas do iPhone sem carregador

Justiça determina suspensão de venda de iPhone sem carregador

O Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou multa de R$ 12 milhões à Apple. O despacho foi publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (6).

O serviço de conferência de informações amplia um acordo do WhatsApp com o TSE, lançado mais cedo neste ano

WhatsApp monta batalhão com 200 advogados antes das eleições

O WhatsApp montou um batalhão de 200 advogados para atender eventuais pedidos de juízes pelo país na reta final das eleições brasileira, com a empresa controlada pela Meta se preparando para enfrentar eventuais decisões e consultas.

Muitos usuários do Instagram seguiram uma onda da rede social e fizeram publicações nos seus Sories contendo uma enquete politica.

Enquete de intenção de voto de política no Instagram são ilegais

O que muitos não sabem é que esta prática é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início das campanhas eleitorais em 15 de agosto deste ano.

Dados da entidade mostram que consumidores estão tendo bastante dívidas para vencer com carnês e cartões de lojas.

Quase 80% dos brasileiros têm dívidas a vencer, aponta CNC

Dados da entidade mostram que consumidores estão tendo bastante dívidas para vencer com carnês e cartões de lojas. Em agosto deste ano, quase oito em cada dez brasileiros tinham dívidas a vencer.

Para a mudança de nome e sobrenome, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens

LIBERDADE: Saiba como fazer a mudança de nome e sobrenome

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

No primeiro semestre, com a Selic em alta, custos da construção subindo ,isso não impediu para mercado em imóveis ficar em alta.

Mercado de imóveis prevê fechar ano em alta

No primeiro semestre, com a Selic em alta, custos da construção subindo e problemas enfrentados pelo programa Casa Verde Amarela (CVA), o setor de construção via um cenário nebuloso pela frente ,isso não impediu para mercado em imóveis ficar em alta. Entre os meses de abril e junho, os lançamentos de casas e apartamentos no País chegaram a cair 15,4%, para 63.878 unidades, enquanto as vendas recuaram 5,5%, indo a 72.861 unidades.

O foco do TSE é mostrar a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado nas urnas eletrônicas

TSE realizou lacração dos sistemas das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (2) a cerimônia de lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas às eleições de outubro. Após a assinatura, os programas serão fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.

Moraes, afirmou nesta sexta-feira (2) que “não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, apenas o voto”.

“Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral”, diz Moraes

A declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano. Agora, os programas ficam fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal. Em seu discurso, Moraes disse que comentava com os demais ministros que embora esta seja etapa burocrática das eleições, nunca teve uma audiência tão completa como está tendo.