O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1) com quatro itens na pauta, os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, que permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar aberta como garantia para crédito.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliários contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida.
Cumprindo o calendário de ações referentes às atividades de Compliance, uma das frentes da gestão do Governo do Estado, nesta segunda-feira (31), a equipe da CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez a apresentação da 1ª etapa do Programa na Fundação de Cultura de MS (FCMS) .
Entre os dias 1º e 2 de agosto, Campo Grande sediará o Encontro de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para Mulheres. A iniciativa da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres tem finalidade de integrar, planejar e articular as ações em prol das mulheres sul-mato-grossenses, além de marcar o início da Campanha Agosto Lilás, que neste ano celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha, e traz como slogan “Violência contra a mulher. Ignorar faz de você cúmplice desse crime”.
A reforma tributária em discussão no Congresso prevê imposto menor ou isenção para diversos setores, além de regimes específicos para outros. O tema é alvo de pressões setoriais, que continuam no Senado. Entenda as exceções previstas e as disputas sobre o tema.
O Governo de Mato Grosso do Sul continua avançando para atingir a meta de levar saneamento básico aos municípios do Estado e, agora, chegou a vez da cidade de Sete Quedas receber um investimento significativo nesse setor essencial para a saúde e qualidade de vida de seus moradores.
De olho na movimentação financeira que o mercado dos games pode gerar, cerca de R$ 12 bilhões ao ano, o Palácio do Planalto tem negociado a aprovação de uma proposta no Congresso Nacional para regulamentar o setor.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas).
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
O Mato Grosso do Sul (MS) encerrou os primeiros seis meses de 2023 com um saldo positivo de 24,8 mil empregos com carteira assinada. No período, foram registradas 206 mil admissões e 181,3 mil desligamentos
