Política
Leia mais sobre o artigo ALMS-GOVERNO: Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe confinamento bovino
O Projeto de Lei 343/2023 Ambiental do Pantanal, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na ALMS.

ALMS-GOVERNO: Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe confinamento bovino

Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira, será vetada a implantação de lavouras de soja, cana-de-açúcar, plantio de eucaliptos, cultivo de florestas exóticas, além da atividade de confinamento bovino, com exceção dos casos de concentração temporária de gado em períodos de cheia ou de emergência ambiental. Os cultivos já consolidados e já implantados até a publicação serão mantidos, sendo proibida a expansão, mas haverá exigência de licenciamento ambiental.

Leia mais sobre o artigo Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões
O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro

Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

O  presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

Leia mais sobre o artigo Eduardo Riedel entrega ‘Lei do Pantanal’ à Assembleia Legislativa
O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma.

Eduardo Riedel entrega ‘Lei do Pantanal’ à Assembleia Legislativa

O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma e incentivar a manutenção do homem pantaneiro. A expectativa é votar a lei até o dia 20 de dezembro deste ano.

Leia mais sobre o artigo Reajuste do programa Mais Social deve ser votado na ALMS
Na sessão ordinária da ALMS será votado o Projeto de Lei 304/2023, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.

Reajuste do programa Mais Social deve ser votado na ALMS

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre o artigo ALMS: Frente Parlamentar Invasão Zero dará posse aos membros
A ALMS convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro.

ALMS: Frente Parlamentar Invasão Zero dará posse aos membros

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 8 horas, na Sala da Presidência.

Leia mais sobre o artigo ALMS tem projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social
Já está em tramitação na ALMS o Projeto de Lei 330/2023, que prorroga por mais três anos, o Programa Luz Social.

ALMS tem projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei 330/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a quem consome até 220 KW/h  e tenha renda de até dois salários mínimos (R$ 2.620,00),  ou  renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Leia mais sobre o artigo CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças
O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual).

Leia mais sobre o artigo ALMS: Deputados participam de assinatura de convênio ao Conisul
A assinatura do investimento ao convênio ao Conisul na ALMS feito pelo Governo do Estado contou com a participação de outros deputados.

ALMS: Deputados participam de assinatura de convênio ao Conisul

Com foco em obras de infraestrutura, os 14 municípios que formam o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS (Conisul) receberam o repasse de R$ 5,2 milhões em recursos para a conservação de estradas e recuperação de bacias. A assinatura do investimento feito pelo Governo do Estado contou com a participação dos deputados Paulo Corrêa (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) e Renato Câmara (MDB).

Leia mais sobre o artigo Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal

Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).