O investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões. Assim, beneficiando 60 mil famílias.

Aliás, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Além disso, também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse aditivo permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Terão investimento pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, teve homologação um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC). Esse acordo vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Assim, terão liberação R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda. Garantindo desse modo, o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

Programa Cisternas

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo. Ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos. Sendo assim, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

Portanto, o programa começou a ter execuçãoo em 2003. Atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste. E atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas construídas em todo o país. Sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Fonte: agenciabrasil